Mulheres em privação de liberdade e ações voltadas para reinserção social no Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua-Pará

O objetivo geral deste trabalho é compreender como as ações de reeducação de mulheres em privação de liberdade voltadas para a reinserção social estão sendo ofertadas no Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua – Pará. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental em obras correlatas ao tema, além de uma análise de informações do sistema prisional paraense a respeito de ações desenvolvidas no encarceramento feminino. Realizou-se também uma abordagem qualitativa que habita na interface entre os métodos funcional e interpretativo, como processo de autotransformação do ser humano, ou seja, como processo simultaneamente produtivo e formativo. Os resultados demonstram que, na prática, as ações de reeducação à reinserção social acontecem em parceria principalmente com o sistema “S”. O curso de panificação e manutenção de microcomputadores são os de maior preferência, e os cursos de garçom, recepcionista, aplicadora de revestimento cerâmico, artesão de pintura em tecidos, manicure e pedicure apresentam um menor interesse pelas presidiárias. Também há oficinas voltadas para a ideia de levar diversão e cuidados às internas, aperfeiçoando habilidades que colaboram na construção de um perfil profissional, para conseguirem um emprego ao sair do sistema prisional. É imperativo promover o debate sobre reinserção social e destacar a necessidade de políticas públicas para a promoção da dignidade da mulher no cárcere em atenção aos direitos humanos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente.