Parentesco e renovação do patrimônio territorial camponês: diversidade de expressões em comunidades tradicionais no Médio Mearim, Maranhão

dc.contributor.advisor-co1PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3982338546545478
dc.contributor.advisor1PORRO, Roberto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2282097420081043
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4133-0068
dc.contributor.memberBARBOSA, Viviane de Oliveira
dc.contributor.memberBENATTI, José Heder
dc.contributor.memberSANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães
dc.contributor.memberMOTA, Dalva Maria da
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5697398324818667
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2136454393021407
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4129724001987611
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3555-7461
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1159-912X
dc.creatorNASCIMENTO, Aline Souza
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9100397709664520
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8578-2798
dc.date.accessioned2026-05-06T18:02:30Z
dc.date.available2026-05-06T18:02:30Z
dc.date.issued2026-07-04
dc.description.abstractIn this doctoral thesis, we analyze rules and processes associated with inheritance in two traditional communities in Médio Mearim, Maranhão, a region of late enslavement that underwent intense land conflicts. Formed from the dismantling of slave plantations, forced displacements, and, more recently, mobilizations for rights that resulted in the recovery of access to land, the peasantry in the Médio Mearim has differentiated territorial expressions, with specific arrangements and forms of land appropriation, use, and inheritance. In order to analyze the diversity of existing territorial expressions, we studied two communities built from the reappropriation of space by a black peasantry and its ethnic fusion with other social groups. Located in the municipality of Bacabal, Aldeia do Odino has families who became beneficiaries of land regularized as a Settlement Project in the 1980s, while the families of Nova Olinda, in the municipality of Lima Campos, are holders of land registered by a community that is self-recognized as a remnant of quilombos. In this thesis, we observe territorialities that challenge state land regularization regulations by highlighting their limited possibilities for recognizing rights, and we question the adoption of land tenure modalities that homogenize the forms of land appropriation and use. As a theoretical contribution, we rely on the proposition of fragmentation zones to understand the process of formation of the communities studied, as well as the approach to infrapolitics, to understand the multiple mechanisms created to escape state control and which, even if unintentionally, become modes of quilombola resistance. These contributions are linked to the concepts of kinship, patrimony, and inheritance, since local strategies are not dissociated from the need to build a patrimony that can be passed on to descendants. The study is based on bibliographic and documentary consultation, combined with semi-structured and interactive interviews. The experiences and lives of traditional communities have allowed them to build a specific way of inhabiting their lands, not based fundamentally on common use, challenging the conventional understanding of black territoriality. We found that common use or collective tenure cannot be treated as an essential characteristic of black people or peasants, but rather as the result of socially and economically constructed relationships. We also argue that inheritance, from the perspective of the groups studied, has obeyed criteria established in local contexts of sharing, just as legal norms have been invoked to validate customary practices.
dc.description.resumoNesta tese, analisamos regras e processos associados à herança em duas comunidades tradicionais do Médio Mearim, no Maranhão, região de escravização tardia, que passou por intensos conflitos fundiários. Formado a partir da desestruturação de fazendas escravistas, de deslocamentos forçados e, mais recentemente, de mobilizações por direitos que resultaram na recuperação do acesso à terra, o campesinato no Médio Mearim possui expressões territoriais diferenciadas, com arranjos e formas específicas de apropriação, uso e herança da terra. Com o intuito de analisar a diversidade de expressões territoriais existentes, estudamos duas comunidades construídas a partir da reapropriação do espaço por um campesinato negro e da sua fusão étnica com outros grupos sociais. Localizadas nos municípios de Bacabal e Lima Campos, Aldeia de Odino conta com famílias que passaram a ser beneficiárias de terras regularizadas como Projeto de Assentamento na década de 1980, enquanto as famílias de Nova Olinda são proprietárias tituladas e autorreconhecidas como comunidade remanescente de quilombos. Nesta tese, observamos territorialidades que tensionam os normativos estatais de regularização fundiária, ao evidenciarem suas limitadas possibilidades de reconhecimento de direitos, e questionamos a adoção de modalidades fundiárias que homogenizam as formas de apropriação e uso da terra. Como aporte teórico, nos apoiamos na proposição de zonas de fragmentação para entendermos o processo de formação das comunidades estudadas, assim como a abordagem sobre infrapolítica, para compreendermos os múltiplos mecanismos criados para escaparem do controle estatal e que, ainda que não intencionalmente, se tornam modos de resistência quilombola. Tais aportes são articulados aos conceitos de parentesco, patrimônio e herança, pois as estratégias locais não estão dissociadas da necessidade de constituição de um patrimônio que possa ser transmitido aos descendentes. O estudo está embasado em consulta bibliográfica e documental, combinada a entrevistas semiestruturadas e interativas. As experiências e vivências das comunidades tradicionais permitiram construir uma forma específica de habitar suas terras, não assentada fundamentalmente no uso comum, desafiando a compreensão do que convencionou-se entender como territorialidade negra. Constatamos que o uso comum ou a posse comum não podem ser tratadas como uma característica essencialista do negro ou do camponês, mas resultado de relações social e economicamente construídas. Também argumentamos que a herança, na perspectiva dos grupos estudados, tem obedecido a critérios estabelecidos em contextos locais de partilha, assim como normas legais têm sido acionadas para validar práticas costumeiramente adotadas.
dc.description.sponsorshipFAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Aline Souza. Parentesco e renovação do patrimônio territorial camponês: diversidade de expressões em comunidades tradicionais no Médio Mearim, Maranhão. Orientador: Roberto Porro. Coorientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro. 2025. 238 f. Tese (Doutorado em Agriculturas Amazônicas) - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18183
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisherEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuáriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto Amazônico de Agriculturas Familiarespt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.initialsEMBRAPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletônico: bibagrarias@ufpa.br
dc.subjectCampesinato
dc.subjectEtnicidade
dc.subjectHerança
dc.subjectTerritorialidades
dc.subjectConflitos agrários - Maranhão
dc.subject.areadeconcentracaoAGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
dc.subject.linhadepesquisaDINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIApt_BR
dc.subject.linhadepesquisaSUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIApt_BR
dc.titleParentesco e renovação do patrimônio territorial camponês: diversidade de expressões em comunidades tradicionais no Médio Mearim, Maranhão
dc.typeTesept_BR

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