Gestão de resíduos sólidos: analise e proposições para efetivação da coleta seletiva solidária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - campus Belém

O intenso fluxo de pessoas nos espaços das instituições federais de ensino superior (IFES) provoca uma significativa produção de resíduos, sendo de responsabilidade do gerador aplicar medidas para o correto manuseio dos resíduos produzidos em suas instalações. Desse modo, pretende-se levantar informações com o objetivo de subsidiar uma proposta para a efetivação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém (IFPA-Campus Belém). Para o alcance dos objetivos deste trabalho, seguiu-se uma metodologia pautada em fases. Foi levantado ações de coleta seletiva desenvolvidas no IFPA Campus Belém, bem como foi realizado um diagnóstico da infraestrutura da instituição para averiguar se a mesma daria suporte a efetivação do programa. Em seguida foi realizado o estudo da composição gravimétrica dos resíduos sólidos gerados na unidade. Por fim, foram elaboradas minutas de documentos essenciais para a efetivação do programa, bem como uma cartilha descrevendo os procedimentos para a efetivação do programa. Na investigação e levantamentos realizados, chegou-se aos seguintes resultados: Não há registro de projetos de extensão de coleta seletiva desenvolvidos atualmente no IFPA Campus Belém; concluiu-se que a infraestrutura física do IFPA Campus Belém é mediana e a logística interna de recolhimento e descarte dos resíduos é limitada, bem como não há servidores técnicos suficientes para fazer frente a um programa dessa proporção; o estudo da composição gravimétrica demonstrou o alto potencial de reciclagem que existe na instituição e a importância da existência de um programa de coleta seletiva. Mediante essas conclusões, foram propostos modelos de minutas de edital e termo de compromisso para o chamamento e formalização do vínculo entre a instituição e as associações/cooperativas de catadores, além disso, foi proposta uma cartilha com os procedimentos para a efetivação do programa. Por fim, concluiu-se, então, que o programa proposto neste trabalho é viável do ponto de vista técnico e legal, no entanto, outros fatores deverão ser considerados pela instituição, como por exemplo, a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.