A Destinação de terras na Transamazônica e BR-163 e o dispositivo da racialidade: um estudo sobre o Distrito de Campo Verde, Itaituba, Pará

dc.contributor.advisor1GONÇALVES, Marcela Vecchione
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9274854854102856
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-9171-5161
dc.contributor.memberGONÇALVES, Marcela Vecchione
dc.contributor.memberCASTRO, Edna Maria Ramos de
dc.contributor.memberFOLHES, Ricardo Theophilo
dc.contributor.memberCARVALHO, Luciana Gonçalves
dc.contributor.memberMILEO, Bruno Alberto Paracampo
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9274854854102856
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4702941668727146
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5612208724254738
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9870905738650852
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3138618849065291
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-9171-5161
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1764-6997
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-5518-7357
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-7916-9092
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3614-2794
dc.creatorMARTINS, Pedro Sérgio Vieira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6562136384912886
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-3835-8828
dc.date.accessioned2026-10-05T15:28:27Z
dc.date.available2026-10-05T15:28:27Z
dc.date.issued2026-07-15
dc.description.abstractThis doctoral thesis is the result of research conducted about the application of the racial dispositif through land designation in its various ramifications, focusing on the period from 1972 to 2023, specifically in the Campo Verde District, Itaituba, Pará. It is an interdisciplinary research project engaging with sociology, anthropology, and law, based on investigations within three main debates that comprise the theoretical framework: racial theory, development studies, and studies of the Amazonian peasantry. The absence of connection between the academic accumulations of the three approaches was considered. However, it was possible to consider that the baggage of the three perspectives offers relevant contributions to the perspective of situating race as a category for the study of land ownership and property relations engendered by different development policies in the Amazon region. The central concept of the research is the racial dispositif, which, in fact, is only a term introduced by Michel Foucault, but which was broadened by the analysis of Sueli Carneiro. Based on the contributions of Sueli Carneiro and authors such as Fanon, Denise Ferreira da Silva, and Charles Mills, it was possible to trace an analytical perspective on frontier and peasant studies, as in Hebette and José de Souza Martins, on the development of the Amazon, as in Edna Castro and Violeta Loureiro, and on sustainable development, as in Bertha Becker and Marcela Vecchione-Gonçalves, for example, questioning the satelized representation of the Amazon based on the reduction of Amazonian problems to investigations of deforestation. The racial dispositif, as a term, was an instrument that allowed the revelation of the complex web that maintains inequalities in the Amazonian countryside based on race, combining discourses, myths, policies, land agencies, financial institutions, and notarial procedures. Thus, the Foucauldian thought updated by Sueli Carneiro proved to be applicable to the Amazonian context and allowed us to conclude that the allocation of lands originating from the imperial period of Brazil was and still is an instrument of racialization by not confronting the past when the myth of racial democracy was activated to erase Black trajectories, and also by establishing criteria and procedures that distance Black families from access to and permanence on the land during times of expansion of the logistics of agricultural commodity outflow in the region. The methodological approach consisted of documentary research (government reports, laws, decrees, ordinances, and constitutions), bibliographic research, data from notary registries, environmental data (through the Rural Environmental Registry System and the Environmental Licensing System), and land data (from the SIGEF - Land Management System), in addition to field research and an artistic approach that allows for the sensitization of the gaze and as a didactic instrument to engage with the interlocutor group in the field. A relationship based on personal confidentiality was established with the interlocutor group, due to the exposure of property data and the risk of conflicts with farmers in the research area. However, this relationship occurred within the context of a political group that allows itself to think about and reflect on its reality. From this, the interlocutor group debated the research results, bringing reflections on the device of race presented through data, stories, photographs, and literary tales
dc.description.resumoEsta tese de doutoramento é resultado da pesquisa realizada sobre a aplicação do dispositivo da racialidade através da destinação de terras em seus diversos desdobramentos com foco no período de 1972 a 2023 especificamente no Distrito de Campo Verde, Itaituba, Pará. Trata-se de uma pesquisa de abordagem interdisciplinar com diálogo com a sociologia, a antropologia e o direito a partir de investigações em três principais debates que compõem o enquadramento teórico: a teoria racial, os estudos de desenvolvimento e os estudos do campesinato amazônico. Considerou-se a ausência de conexão entre os acúmulos acadêmicos das três abordagens. No entanto, foi possível considerar que a bagagem dos três vieses importa em contribuições relevantes para a perspectiva de situar raça como categoria para os estudos das relações de posse e propriedade da terra engendradas por diferentes políticas de desenvolvimento da região amazônica. O conceito central da pesquisa é o dispositivo da racialidade, que, na verdade, é apenas um termo apresentado por Michel Foucault, mas que foi alargado pela análise de Sueli Carneiro. A partir dos aportes de Sueli Carneiro e de autores como Fanon, Denise Ferreira da Silva e Charles Mills foi possível traçar uma perspectiva analítica dos estudos de fronteira e do campesinato, como em Hebette e José de Souza Martins, do desenvolvimento da Amazônia, em Edna Castro e Violeta Loureiro e do desenvolvimento sustentável como em Bertha Becker, Marcela Vecchione-Gonçalves, por exemplo, e questionando a representação satelizada da Amazônia a partir da redução da problemática amazônica às investigações sobre desmatamento. O dispositivo da racialidade como termo foi instrumento que permitiu revelar a complexa teia que mantém desigualdades no campo na Amazônia a partir da raça, combinando discursos, mitos, políticas, órgãos de terra, instituições financeiras e procedimentos cartoriais. De tal modo, o pensamento Foucaultiano atualizado por Sueli Carneiro demonstrou ser aplicável ao contexto Amazônico e permitiu concluir que a destinação de terras com origem no período imperial do Brasil foi e ainda é instrumento de racialização ao não confrontar o passado quando o mito da democracia racial foi acionado para apagar as trajetórias negras, e, ainda constituir critérios e procedimentos que afastam as famílias negras do acesso e permanência na terra em tempos de expansão da logística de escoamento de commodities agrícolas na região. O percurso metodológico foi composto por levantamentos documentais (relatórios de governo, Leis, Decretos, Portarias e Constituições), bibliográficos, de dados cartoriais, ambientais (por meio do Sistema do Cadastro Ambiental Rural e do Sistema de Licenças Ambientais) e fundiários (do SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária), além de pesquisa de campo e de abordagem artística que permite a sensibilização do olhar e como instrumento didático para dialogar com o grupo de interlocução em campo. Com o grupo de interlocução foi estabelecida uma relação baseada no sigilo pessoal, em razão da exposição de dados patrimoniais e de risco de conflitos com fazendeiros do local de pesquisa, mas tal relação se deu enquanto grupo político que se permite pensar e refletir sua realidade. A partir disso, o grupo de interlocução debateu os resultados da pesquisa trazendo reflexões sobre o dispositivo da racialidade apresentado por meio de dados, histórias, fotografias e contos literários.
dc.identifier.citationMARTINS, Pedro Sergio Vieira. A Destinação de terras na Transamazônica e BR-163 e o dispositivo da racialidade: um estudo sobre o Distrito de Campo Verde, Itaituba, Pará. Orientadora: Marcela Vecchione Gonçalves. 2026. 226 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18844. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18844
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibnaea@ufpa.br
dc.subjectDispositivo da racialidade
dc.subjectCampo Verde
dc.subjectDestinação de terras
dc.subjectTransamazônica
dc.subjectBR-163
dc.subjectRaciality
dc.subjectLand designation
dc.subjectDevelopment
dc.subjectAmazon
dc.subjectTransamazon road
dc.subjectRoad 163
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA::ECONOMIA REGIONAL
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO
dc.subject.linhadepesquisaDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGIONAL E AGRÁRIO
dc.titleA Destinação de terras na Transamazônica e BR-163 e o dispositivo da racialidade: um estudo sobre o Distrito de Campo Verde, Itaituba, Pará
dc.typeTesept_BR

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