Nem tudo que reluz é ouro: caracterização de escravidão contemporânea em garimpo de ouro na Amazônia paraense a partir da atuação da auditoria-fiscal do trabalho
| dc.contributor.advisor-co1 | CHAVES, Valena Jacob | |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2222933055414567 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co1ORCID | https://orcid.org/0000-0003-4955-1949 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5038078976448551 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-1662-8703 | pt_BR |
| dc.creator | SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5540938214897728 | pt_BR |
| dc.creator.ORCID | https://orcid.org/0000-0002-0367-3505 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-19T15:18:13Z | |
| dc.date.available | 2025-12-19T15:18:13Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-05 | |
| dc.description.abstract | The study analyzes what are the characteristics of contemporary slave labor in gold mining in the Pará Amazon. The systematization covers the content of the labor inspection reports and the understanding of the functioning of the production chain. The research sought to contribute to prevention and repression actions necessary for public policies aimed at tackling the issue. The specific objectives are: to raise indicators and the profile of victims in cases of configuration of contemporary slave labor in the gold prospecting activity in the state of Pará; to study the dynamics of gold mining in the Pará Amazon, in the light of regulations regarding Mining, Environmental and Labor Law; and to investigate what measures can be adopted to adapt working conditions to worker protection guidelines, in the context of artisanal gold mining. The methodology consisted of an analytical-descriptive-propositional approach, which involved the elaboration of a diagnosis, based on the analysis of labor inspection reports of actions in which there was identification and rescue of workers in contemporary slavery, in the context of gold mining in the Pará Amazon. Propositional interpretation and evidence-based analysis were carried out, with an inductive approach. From the smaller clipping, the scope allows the understanding of the phenomenon and the applicability of the findings in similar cases. In the end, the hypothesis was confirmed that the working conditions observed by the inspection teams in the actions that promoted the rescue of enslaved workers in gold mining refer to a set of irregularities regarding rights related to human dignity in the work environment, and the overcoming this context requires improvements in the way the activity is carried out and investment in proper compliance with labor standards. | pt_BR |
| dc.description.affiliation | UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | pt_BR |
| dc.description.resumo | O estudo analisa quais são as características do trabalho escravo contemporâneo no garimpo de ouro na Amazônia paraense. A sistematização abrange o conteúdo dos relatórios da fiscalização trabalhista e a compreensão do funcionamento da cadeia produtiva. A pesquisa buscou contribuir para ações de prevenção e repressão necessárias às políticas públicas voltadas ao enfrentamento da questão. São objetivos específicos: levantar indicadores e perfil das vítimas nos casos de configuração do trabalho escravo contemporâneo na atividade garimpeira de ouro no estado do Pará; estudar a dinâmica da garimpagem de ouro na Amazônia paraense, à luz da normatividade referente ao Direito Minerário, Ambiental e Trabalhista; e investigar quais medidas podem ser adotadas para adequação das condições laborais às diretrizes de proteção do trabalhador, no âmbito da mineração artesanal de ouro. A metodologia consistiu em abordagem analítico-descritivo-propositiva, que envolveu a elaboração de diagnóstico, a partir da análise de relatórios da fiscalização trabalhista de ações em que houve identificação e resgate de trabalhadores em situação de escravidão contemporânea, no contexto do garimpo de ouro na Amazônia paraense. Realizou-se interpretação propositiva e análise baseada em evidências, com abordagem indutiva. A partir do recorte menor, o escopo permite a compreensão do fenômeno e a aplicabilidade dos achados em casos semelhantes. Ao fim, confirmou-se a hipótese de que as condições laborais observadas pelas equipes de fiscalização nas ações que promoveram resgate de trabalhadores escravizados no garimpo de ouro referem um conjunto de irregularidades quanto a direitos relacionados à dignidade humana no meio ambiente de trabalho, e a superação desse contexto demanda melhorias no modo como a atividade é desenvolvida e investimento no adequado cumprimento das normas trabalhistas. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de. Nem tudo que reluz é ouro: caracterização de escravidão contemporânea em garimpo de ouro na Amazônia paraense a partir da atuação da auditoria-fiscal do trabalho. Orientadora: Luly Rodrigues da Cunha Fischer; Coorientadora: Valena Jacob Chaves. 2023. 200 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17798 . Acesso em:. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17798 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
| dc.subject | Mineração | pt_BR |
| dc.subject | Pará | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
| dc.subject | Slavery | pt_BR |
| dc.subject | Mining | pt_BR |
| dc.subject | Sustainable development | pt_BR |
| dc.subject.areadeconcentracao | DIREITOS HUMANOS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE | pt_BR |
| dc.title | Nem tudo que reluz é ouro: caracterização de escravidão contemporânea em garimpo de ouro na Amazônia paraense a partir da atuação da auditoria-fiscal do trabalho | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
