Nem tudo que reluz é ouro: caracterização de escravidão contemporânea em garimpo de ouro na Amazônia paraense a partir da atuação da auditoria-fiscal do trabalho

dc.contributor.advisor-co1CHAVES, Valena Jacob
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2222933055414567pt_BR
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4955-1949pt_BR
dc.contributor.advisor1FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5038078976448551pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1662-8703pt_BR
dc.creatorSÁ, Emerson Victor Hugo Costa de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5540938214897728pt_BR
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-0367-3505pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T15:18:13Z
dc.date.available2025-12-19T15:18:13Z
dc.date.issued2023-07-05
dc.description.abstractThe study analyzes what are the characteristics of contemporary slave labor in gold mining in the Pará Amazon. The systematization covers the content of the labor inspection reports and the understanding of the functioning of the production chain. The research sought to contribute to prevention and repression actions necessary for public policies aimed at tackling the issue. The specific objectives are: to raise indicators and the profile of victims in cases of configuration of contemporary slave labor in the gold prospecting activity in the state of Pará; to study the dynamics of gold mining in the Pará Amazon, in the light of regulations regarding Mining, Environmental and Labor Law; and to investigate what measures can be adopted to adapt working conditions to worker protection guidelines, in the context of artisanal gold mining. The methodology consisted of an analytical-descriptive-propositional approach, which involved the elaboration of a diagnosis, based on the analysis of labor inspection reports of actions in which there was identification and rescue of workers in contemporary slavery, in the context of gold mining in the Pará Amazon. Propositional interpretation and evidence-based analysis were carried out, with an inductive approach. From the smaller clipping, the scope allows the understanding of the phenomenon and the applicability of the findings in similar cases. In the end, the hypothesis was confirmed that the working conditions observed by the inspection teams in the actions that promoted the rescue of enslaved workers in gold mining refer to a set of irregularities regarding rights related to human dignity in the work environment, and the overcoming this context requires improvements in the way the activity is carried out and investment in proper compliance with labor standards.pt_BR
dc.description.affiliationUFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁpt_BR
dc.description.resumoO estudo analisa quais são as características do trabalho escravo contemporâneo no garimpo de ouro na Amazônia paraense. A sistematização abrange o conteúdo dos relatórios da fiscalização trabalhista e a compreensão do funcionamento da cadeia produtiva. A pesquisa buscou contribuir para ações de prevenção e repressão necessárias às políticas públicas voltadas ao enfrentamento da questão. São objetivos específicos: levantar indicadores e perfil das vítimas nos casos de configuração do trabalho escravo contemporâneo na atividade garimpeira de ouro no estado do Pará; estudar a dinâmica da garimpagem de ouro na Amazônia paraense, à luz da normatividade referente ao Direito Minerário, Ambiental e Trabalhista; e investigar quais medidas podem ser adotadas para adequação das condições laborais às diretrizes de proteção do trabalhador, no âmbito da mineração artesanal de ouro. A metodologia consistiu em abordagem analítico-descritivo-propositiva, que envolveu a elaboração de diagnóstico, a partir da análise de relatórios da fiscalização trabalhista de ações em que houve identificação e resgate de trabalhadores em situação de escravidão contemporânea, no contexto do garimpo de ouro na Amazônia paraense. Realizou-se interpretação propositiva e análise baseada em evidências, com abordagem indutiva. A partir do recorte menor, o escopo permite a compreensão do fenômeno e a aplicabilidade dos achados em casos semelhantes. Ao fim, confirmou-se a hipótese de que as condições laborais observadas pelas equipes de fiscalização nas ações que promoveram resgate de trabalhadores escravizados no garimpo de ouro referem um conjunto de irregularidades quanto a direitos relacionados à dignidade humana no meio ambiente de trabalho, e a superação desse contexto demanda melhorias no modo como a atividade é desenvolvida e investimento no adequado cumprimento das normas trabalhistas.pt_BR
dc.identifier.citationSÁ, Emerson Victor Hugo Costa de. Nem tudo que reluz é ouro: caracterização de escravidão contemporânea em garimpo de ouro na Amazônia paraense a partir da atuação da auditoria-fiscal do trabalho. Orientadora: Luly Rodrigues da Cunha Fischer; Coorientadora: Valena Jacob Chaves. 2023. 200 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17798 . Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17798
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectParápt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectSlaverypt_BR
dc.subjectMiningpt_BR
dc.subjectSustainable developmentpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTEpt_BR
dc.titleNem tudo que reluz é ouro: caracterização de escravidão contemporânea em garimpo de ouro na Amazônia paraense a partir da atuação da auditoria-fiscal do trabalhopt_BR
dc.typeTesept_BR

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