Educação permanente em saúde: mecanismo indutor do processo educativo no cotidiano do trabalho

O estudo tem como objetivo desvelar o desenvolvimento da proposta de educação permanente em saúde (EPS) em um município paraense, identificando as dificuldades e a influência destas no processo educativo no cotidiano do trabalho em saúde, tendo em vista a necessidade de se discutir sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), a fim de modificar as práticas, qualificar a assistência em saúde, avaliar suas influências e reflexos para consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). No referencial teórico, utilizam-se os pressupostos da concepção pedagógica libertadora de Paulo Freire. Participaram do estudo quarenta e três (43) sujeitos, entre coordenadores e demais profissionais da saúde envolvidos nas propostas de educação permanente do município de Benevides-PA. Trata-se de um Estudo de Caso único holístico, de abordagem qualitativa e, segundo seus objetivos, com uma estratégia explanatória e descritiva (YIN, 2005). O período de coleta de dados foi de fevereiro a junho de 2014, por meio de entrevista focada, orientada por Yin (2015), a partir da utilização de protocolo de entrevista. Utilizou-se para a análise uma estratégia analítica geral denominada “Contando com proposições teóricas”, orientada por Yin (2015), alicerçada nas proposições teóricas da Educação Permanente em Saúde e do Processo Educativo no Cotidiano do Trabalho em Saúde, seguida do procedimento analítico de Strauss; Corbin (2008), do qual emergiram no total três (03) categorias, quais sejam: “Compreensão sobre Educação Permanente em Saúde”, “Processo de Educação Permanente em Saúde vivenciado no Cotidiano do Trabalho”, “Importância da Educação Permanente no Cotidiano do Trabalho em Saúde”; e oito (08) subcategorias, quais sejam: “Conceito de Educação Permanente em Saúde”, “Objetivo da Educação Permanente em Saúde”, “Demandas das ações a serem desenvolvidas”, “Elaboração do Projeto de Educação Permanente em Saúde”; “Desenvolvimento das ações de Educação Permanente em Saúde”, “Avaliação das ações de Educação Permanente em Saúde”, “Dificuldades no desenvolvimento das ações de Educação Permanente em Saúde”, e “Influência da Educação Permanente em Saúde no cotidiano do trabalho”. Os resultados mostraram que o desenvolvimento da proposta de EPS implantada no município está em fase inicial, pois a partir do que orienta a PNEPS, é imprescindível a interação e articulação entre as esferas de gestão, equipes de saúde, o ensino e a comunidade, entretanto, evidenciou-se um processo de relação vertical, hierárquico e centralizador da gestão, com predomínio de processos educativos tradicionais, de repasse de informações com pouco ou nenhum processo de reflexão crítica da realidade. Compreende-se que o município vive uma fase desafiadora de implementação da EPS, nessa perspectiva, sugere-se priorizar e criar mais momentos e espaços coletivos, dialógicos de planejamento participativo com todos os envolvidos, para assim favorecer processos horizontais de produção de saúde, elaboração e desenvolvimento de atividades pedagógicas problematizadoras, crítico-reflexivas, que atendam as reais necessidades dos trabalhadores e usuários, bem como, contribuir à motivação e valorização profissional, desenvolvendo e ampliando os serviços e colaborando efetivamente com o processo de consolidação do SUS.