Dignidade e revolução em Kant: as contradições entre o pensamento progressista e conservador ao longo da obra de Immanuel Kant

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20-05-2025

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COSTA, Lorena da Silva Bulhões. Dignidade e revolução em Kant: as contradições entre o pensamento progressista e conservador ao longo da obra de Immanuel Kant. Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos. 2025. 204 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18125. Acesso em:.

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O presente trabalho tem como tema o conceito de dignidade kantiana, considerando, principalmente, a relação entre esse conceito e o panorama histórico da época em que Kant escreveu sua filosofia prática. A tentativa aqui é, por meio do conceito citado, desenvolver uma ponte entre a filosofia moral e do direito, considerando principalmente a possibilidade de apresentar a teoria de Kant a partir de um viés mais emancipatório. Nesse sentido, o trabalho parte da conjuntura histórica do século XVIII, especialmente a partir de três pontos principais: o conceito de sujeito, a ideia de direito natural e a nova visão sobre revolução. Esses três aspectos são apresentados para verificar como Kant os compreende na formulação de sua teoria prática. Esse elemento, por sua vez, começa a ser desenvolvido a partir do segundo capítulo. Ali, a filosofia de Kant é apresentada de um ponto de vista cronológico, seguindo a aparição e a constante modificação do conceito de dignidade ao longo das décadas de 1780 e 1790. Aqui, o objetivo será demonstrar dois pontos principais. Em primeiro lugar, como a versão inicial da teoria de Kant possuía uma ligação clara entre direito e dignidade; e, em segundo lugar, como o conceito de Würde, além de não ser acidental na teoria kantiana e possuir um significado claro, também faz referência ao modelo moderno de tal ideia, e não ao tradicional, como argumenta Oliver Sensen em Kant on Human Dignity. É esse conceito emancipatório de dignidade que permite a última parte do trabalho, qual seja, a descrição das rupturas e continuidades do conceito de revolução kantiana, culminando com sua negação na Metafísica dos Costumes. Nesse último capítulo, a tese demonstrará como o conceito moderno de dignidade, na senda do que Kant realiza durante a década de 1780, permite compreender sua filosofia como revolucionária, negando parte das construções do próprio autor durante a década de 1790. Além disso, aqui também será apresentado, principalmente a partir da correspondência kantiana, como tal conclusão não foi apresentada pelo próprio autor em função do risco de censura pelo governo conservador da Prússia.

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