Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados da Fundação Parápaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia do Pará

O objeto da presente pesquisa é conhecer o perfil dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Pará, a partir da análise de dados da Fundação ParáPaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia. Tomou-se como perspectiva que a violência não é mera transgressão individual, mas se manisfesta de forma simbólica, estrutural, silenciosa e naturalizada, atravessando relações sociais, instituições e discursos que legitimam o patriarcado, conservadorismo, androcentrismo e adultocentrismo que influenciam a reprodução e permanência da violência sexual contra crianças e adolescentes. O método utilizado foi o estudo documental, com apreciação de relatórios estatísticos mensais de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes atendidos no ParáPaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia, no ano de 2024, sendo analisado cinco categorias, a saber: gênero e idade da vítima, gênero e idade do agressor, a relação entre vítima e agressor, os órgãos de encaminhamento e os agravos às vítimas. Os resultados apontaram que meninas de 12 a 14 anos de idade são as principais vítimas, com agravamento de sua vulnerabilidade diante de complicações médicas em suas genitálias e gravidez. Além disso, os agressores são majoritariamente homens, com pico entre a faixa etária de 18 a 19 anos, sendo familiares ou conhecidos da vítima. Também se identificou que os casos atendidos no ParáPaz - Santa Casa de Misericórdia são encaminhados principalmente por delegacias e varas judiciais. Dessa maneira, incentivou-se a criação de políticas atinentes ao gênero, com a criação de um programa voltado ao deslocamento de pensamentos sobre o feminino e masculino, a interiorização e padronização do Programa de Proteção Integral, a criação de um Sistema Único de Informação capaz de monitorar em tempo real a trajetória da vítima, evitando subnotificação e duplicidade de registros, a capacitação continuada dos profissionais que atuam no atendimento de vítimas de VSCCA e o estabelecimento de ações preventivas comunitárias, mobilizando escolas, centros de saúde e de assistência social para elaboração de campanhas de conscientização da VSCCA.