Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados da Fundação Parápaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia do Pará
| dc.contributor.advisor-co1 | RAIOL | |
| dc.contributor.advisor1 | RESQUE, João Daniel Daibes | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0225226226260524 | |
| dc.contributor.member | RAIOL, Raimundo Wilson Gama | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6271053538285645 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5883415348673630 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-8385-8859 | |
| dc.creator | CARMO, Fabiane Wanzeler do | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-08T14:41:43Z | |
| dc.date.available | 2026-04-08T14:41:43Z | |
| dc.date.issued | 2026-05-29 | |
| dc.description.abstract | The objective of the present research is to profile cases of sexual violence against children and adolescents in the State of Pará, based on the analysis of data from Fundação ParáPaz – Núcleo Santa Casa de Misericórdia. We adopt the perspective that violence is not merely an individual transgression, but manifests in symbolic, structural, silent, and naturalized forms, permeating social relationships, institutions, and discourses that legitimize patriarchy, conservatism, androcentrism, and adultocentrism—factors that influence the reproduction and persistence of sexual violence against minors. The method employed was a documental study, through which monthly statistical reports of cases of sexual violence against children and adolescents seen at ParáPaz – Núcleo Santa Casa de Misericórdia in 2024 were examined. Five categories were analyzed: gender and age of the victim; gender and age of the perpetrator; the relationship between victim and perpetrator; the referring agencies; and the harms experienced by victims. Results indicated that girls aged 12 to 14 are the most affected, suffering heightened vulnerability, medical complications in their genitalia, and pregnancy. Furthermore, perpetrators are predominantly male, peaking in the 18–19 age range, and are often family members or acquaintances of the victim. It was also found that most cases at ParáPaz – Santa Casa de Misericórdia are referred by police stations and judicial courts. Accordingly, the study recommends the creation of gender-responsive policies—such as a program aimed at shifting entrenched views of femininity and masculinity—the interiorization and standardization of the Integral Protection Program, the development of a Unified Information System to monitor each victim’s journey in real time (thereby preventing under-reporting and duplicate records), ongoing professional training for those who work with VSCCA victims, and the implementation of community-based preventive actions, mobilizing schools, health centers, and social assistance agencies to carry out awareness campaigns on sexual violence against children and adolescents. | |
| dc.description.affiliation | http://lattes.cnpq.br/8532802831384379 | |
| dc.description.resumo | O objeto da presente pesquisa é conhecer o perfil dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Pará, a partir da análise de dados da Fundação ParáPaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia. Tomou-se como perspectiva que a violência não é mera transgressão individual, mas se manisfesta de forma simbólica, estrutural, silenciosa e naturalizada, atravessando relações sociais, instituições e discursos que legitimam o patriarcado, conservadorismo, androcentrismo e adultocentrismo que influenciam a reprodução e permanência da violência sexual contra crianças e adolescentes. O método utilizado foi o estudo documental, com apreciação de relatórios estatísticos mensais de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes atendidos no ParáPaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia, no ano de 2024, sendo analisado cinco categorias, a saber: gênero e idade da vítima, gênero e idade do agressor, a relação entre vítima e agressor, os órgãos de encaminhamento e os agravos às vítimas. Os resultados apontaram que meninas de 12 a 14 anos de idade são as principais vítimas, com agravamento de sua vulnerabilidade diante de complicações médicas em suas genitálias e gravidez. Além disso, os agressores são majoritariamente homens, com pico entre a faixa etária de 18 a 19 anos, sendo familiares ou conhecidos da vítima. Também se identificou que os casos atendidos no ParáPaz - Santa Casa de Misericórdia são encaminhados principalmente por delegacias e varas judiciais. Dessa maneira, incentivou-se a criação de políticas atinentes ao gênero, com a criação de um programa voltado ao deslocamento de pensamentos sobre o feminino e masculino, a interiorização e padronização do Programa de Proteção Integral, a criação de um Sistema Único de Informação capaz de monitorar em tempo real a trajetória da vítima, evitando subnotificação e duplicidade de registros, a capacitação continuada dos profissionais que atuam no atendimento de vítimas de VSCCA e o estabelecimento de ações preventivas comunitárias, mobilizando escolas, centros de saúde e de assistência social para elaboração de campanhas de conscientização da VSCCA. | |
| dc.identifier.citation | CARMO, Fabiane Wanzeler do. Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados da Fundação Parápaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia do Pará. Orientador: João Daniel Daibes Resque. 2025. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18144 | |
| dc.language | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Violência sexual | |
| dc.subject | Crianças | |
| dc.subject | Adolescentes | |
| dc.subject | Sexual violence | |
| dc.subject | Children | |
| dc.subject | Adolescents | |
| dc.subject.areadeconcentracao | DIREITOS HUMANOS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO | |
| dc.title | Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise de dados da Fundação Parápaz - Núcleo Santa Casa de Misericórdia do Pará | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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