Planejamento familiar: um estudo sobre a experiência da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

Esta dissertação intitulada “PLANEJAMENTO FAMILIAR: um estudo sobre a experiência na Santa Casa de Misericórdia do Pará” se propõe analisar a aplicabilidade da Lei nº 9.263/96, que dispõe sobre os objetivos do Programa Nacional de Planejamento Familiar. Também procura aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e dos Movimentos Feministas no contexto dos direitos reprodutivos e da política de saúde. Para viabilizar o estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas com mulheres e homens usuários do serviço pesquisado. As conclusões do estudo indicam que apesar do avanço legal, na prática institucional muitos são os limites existentes para viabilizar um planejamento familiar que atenda de forma coerente as demandas dos movimentos feministas.