A questão criminal em face das lutas indígenas: análise do processo criminal Paulinho Payakã
| dc.contributor.advisor1 | SOUZA, Luanna Tomaz de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5883415348673630 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-8385-8859 | |
| dc.contributor.member | TAXI, Ricardo Araujo Dib | |
| dc.contributor.member | MACHADO, Almires Martins | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2208519070757294 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7157067003023784 | |
| dc.creator | SOARES, Jefferson Cícero de Mesquita | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4444806434457902 | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-01T18:47:59Z | |
| dc.date.available | 2026-04-01T18:47:59Z | |
| dc.date.issued | 2025-03-14 | |
| dc.description.abstract | The present work sought to understand the dynamics of criminalization against Indigenous peoples in Brazil. The relationship between Indigenous and pro Indigenous political struggles and the advancement of the criminal justice system represents the creation of a series of legal obstacles to the mobilization of Indigenous issues, through the construction of deviance and the maintenance of ethnic-racial relations of domination and exclusion. In this context, the research question that guided the study was: in what way was the integrationist paradigm used to justify the application of criminal law in the case of Paulinho Payakã?Thus, the proposed hypothesis was based on the understanding that, throughout the proceedings, there was a continuous effort to portray Payakã as a non-Indigenous person, using indicators related to the very exercise of civil rights within the Democratic State. The integrationist paradigm was, therefore, foundational to the justification for applying official criminal law in the case. The general objective was to examine how the integrationist legal paradigm was employed. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho buscou compreender as dinâmicas da criminalização em face dos povos indígenas no Brasil. A relação entre a luta política indígena e indigenista e o avanço do sistema criminal representa a criação de uma série de obstáculos legais à mobilização da questão indígena, através da formação do desvio e da manutenção das relações étnico-raciais de domínio e exclusão. Nesse teor, o problema de pesquisa que guiou o estudo foi: de que forma o paradigma integracionista foi utilizado para a justificação da aplicação da Lei Penal no caso Paulinho Payakã? Assim, a hipótese proposta consistiu na compreensão de que no decorrer do processo foi feito um esforço constante de caracterização do Payakã como pessoa não-indígena a partir de indicadores relacionados ao próprio exercício de direitos civis no Estado Democrático. O paradigma integracionista foi, portanto, basilar para a justificação da aplicação da Lei Penal Oficial no caso. O objetivo geral foi estudar de que forma o paradigma jurídico integracionista. | |
| dc.identifier.citation | SOARES, Jefferson Cícero de Mesquita. A questão criminal em face das lutas indígenas: análise do processo criminal Paulinho Payakã. Orientadora: Luanna Tomaz de Souza. 2025. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18115. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18115 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NoDerivatives 4.0 International | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Criminalização indígena | |
| dc.subject | Crimonologia crítica | |
| dc.subject | Paulinho Payakã | |
| dc.subject | Política indigenista | |
| dc.subject | Indigenous criminalization | |
| dc.subject | Critical criminology | |
| dc.subject | Indigenous policy | |
| dc.subject.areadeconcentracao | DIREITOS HUMANOS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS | |
| dc.title | A questão criminal em face das lutas indígenas: análise do processo criminal Paulinho Payakã | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
