Cultura organizacional e a Nova Gestão Pública: uma análise de assimetria entre planejamento e execução

A cultura organizacional na atual Administração Pública brasileira dificulta a medição correta de comportamentos de execução de recursos frentes suas demandas institucionais, a função administrativa do planejamento estratégico se desvia em muitas avaliações de despesas e entrega de políticas públicas revelando discordâncias funcionais e impactos negativos de gastos. O complexo sistema orçamentário e seu desempenho são basilares no entendimento dessas disfunções, chances em que a dissertação concentrou sua pesquisa, aplicando o método em análises quantitativas com abordagens de revisões documentais e bibliográficas, oportunidade em que ferramentas de planos, leis orçamentárias anuais, relatórios de gestão, sistemas de bancos de dados do governo federal e literaturas transversais na Nova Gestão Pública, convergentes nas teorias Neoinstitucionalistas e da Escolha Pública (Public Choice) assumiram suas formas e resultados. Para o alcance dos objetivos cumpriu-se a análise de confronto de dados por tabelas e gráficos em uma série histórica de sete anos de execução orçamentária e financeira, pertencentes a uma unidade de autarquia pública federal de ensino, denominada campus Santana, do Instituto Federal do Amapá. O estudo delimitou-se apenas na execução de despesas de custeios, em 5 grupos e elementos bem definidos pelos códigos da ação 20RL tratados pela Lei nº 4.320/64 e suas alterações. Os resultados da pesquisa encontraram expressivos níveis assimétricos, aos quais revelaram uma taxa média acima de trinta por cento de desvio ao ano, configurando um padrão de desempenho que requer atenção a luz da eficiência e qualidade pública, o que escalou a necessidade de caracterizar a organização e compreender os sistemas culturais que envolvem capacidades político-administrativas e jurídicas. No equilíbrio dos conceitos práticos e científicos emergiram linhas de análises específicas que modelam papéis mais realistas e compatíveis ao nível da estrutura pesquisada, que no estudo de caso habilitou a proposta de um novo modelo funcional, focado no poder decisório de distribuição de recursos, execução e avaliação orientada em resultados, primado pela efetiva participação de grupos de interesses, setores da gestão, assim como representatividades locais e acadêmicas, que se incorporou aos mecanismos legais e normativos ao qual a organização já pertence