Facções criminosas: um caminho conceitual

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11-12-2023

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CABRAL, Quésia Pereira. Facções criminosas: um caminho conceitual. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes. 2023. 1414 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: Valor Idioma Editar https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18198. Acesso em:.

DOI

A presente tese aborda o tema das facções a partir da antropologia de documentos e do cotejo com uma entrevista semiestruturada, utilizando como artefato paradigmático a investigação conhecida como “Operação First”, realizada pela Polícia Civil do Estado do Pará, a qual descobriu a existência da facção autodenominada “Bonde dos 30”. O trabalho busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: em que medida é possível identificar características do “Bonde dos 30” que podem ser aplicadas à construção de um caminho conceitual para facções criminosas? Levanta-se a hipótese de que, ao ampliar o olhar sobre as facções criminosas, enxergando-as como um fenômeno complexo e carente de conceituação legal e acadêmica, à medida que a visão da racionalidade administrativa é afastada, emergem do que os próprios membros dizem sobre si as características que marcam esses grupos. O objetivo geral da tese é apresentar um caminho conceitual para facções criminosas, materializando objetivos específicos: estabelecer a diferença conceitual entre organizações criminosas e facções; descrever a forma escolhida pela racionalidade administrativa para produzir conhecimento sobre a facção “Bonde dos 30”; identificar aspectos da facção “Bonde dos 30” que foram desprezados pela investigação policial; esboçar um diálogo com a literatura pertinente para integrar características sobre facções. Os principais interlocutores para o desenvolvimento da tese foram Geertz (2014), Shimizu (2011), Gomes (2019), Lourenço (2022), Biondi (2018) e Agamben (2002). O resultado obtido foi a construção de um caminho conceitual para facções criminosas, a partir da interação entre os parâmetros identificados na literatura sobre o tema e os elementos apresentados no estudo sobre o “Bonde dos 30”, com a criação de duas categorias: estruturas de proteção e recrutamento.

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Brasil

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Universidade Federal do Pará

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