Assistência técnica em conflitos fundiários: a função social da arquitetura e urbanismo no direito à moradia na região metropolitana de Belém

dc.contributor.advisor1SANTOS, Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7913237352761585
dc.contributor.memberFISCHER , Luly Rodrigues da Cunha
dc.contributor.memberPINHO, Taynara Gomes do Vale
dc.contributor.memberSMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5038078976448551
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4381078974492626
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1050234621474472/
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1662-8703
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7875-414X
dc.creatorMACEDO, Ana Clara de Azevedo Fonseca
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2804014580998543
dc.date.accessioned2026-05-20T12:46:44Z
dc.date.available2026-05-20T12:46:44Z
dc.date.issued2025-09-09
dc.description.abstractThis study investigates the role of Architecture and Urban Planning in addressing land conflicts, with a focus on the right to housing in the Amazon, particularly in the Metropolitan Region of Belém, in the State of Pará, Brazil. The research is motivated by the author’s professional and academic experiences and highlights the importance of interdisciplinary practices in the context of access to justice. The aim of the study is to analyze how the specific responsibilities of Architecture and Urban Planning, articulated with urban policy instruments such as Technical Assistance for Social Housing (ATHIS) and Urban Land Regularization (REURB), can contribute to the prevention, mediation, and management of conflicts in popular territories. The methodology adopted is theoretical-deductive, based on literature review and the analysis of empirical experiences. The research discusses technical practice as a tool for access to justice, considering the articulation between rights, public policies, and territorial contexts shaped by historical, socio-environmental, and cultural dimensions. The findings highlight the relevance of the social function of Architecture and Urban Planning, emphasizing the potential of integrated technical assistance as a strategy for the realization of the rights to housing, the city, and access to justice.
dc.description.affiliationDefensoria Pública do Estado do Pará - DPE/PA
dc.description.resumoEste trabalho investiga o papel da Arquitetura e do Urbanismo na atuação em conflitos fundiários, com foco no direito à moradia na Amazônia, especialmente na Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará. A pesquisa é motivada pelas experiências profissionais e acadêmicas da autora e destaca a importância das práticas interdisciplinares no contexto do acesso à justiça. O objetivo do estudo é analisar de que modo as atribuições específicas da Arquitetura e Urbanismo, articuladas a instrumentos da política urbana, como a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e a Regularização Fundiária Urbana (REURB), podem contribuir para a prevenção, mediação e tratamento de conflitos em territórios populares. A metodologia adotada é de caráter teórico-dedutivo, baseada em revisão de literatura e na análise de experiências empíricas. A pesquisa discute a atuação técnica como ferramenta de acesso à justiça, considerando a articulação entre direitos, políticas públicas e os contextos territoriais atravessados por dimensões históricas, socioambientais e culturais. Os resultados apontam para a relevância da função social da Arquitetura e Urbanismo, evidenciando o potencial da assistência técnica integrada como estratégia para a efetivação dos direitos à moradia, à cidade e acesso à justiça.
dc.identifier.citationMACEDO, Ana Clara de Azevedo Fonseca. Assistência técnica em conflitos fundiários: a função social da arquitetura e urbanismo no direito à moradia na região metropolitana de Belém. Orientadora: Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos. 2025. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18241. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18241
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazôniapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectMediação de conflitos fundiários
dc.subjectAssistência técnica
dc.subjectHabitação de interesse social
dc.subjectRMB
dc.subjectRight to housing
dc.subjectLand conflict mediation
dc.subjectTechnical assistance
dc.subjectSocial housing
dc.subjectUrban Amazon
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
dc.titleAssistência técnica em conflitos fundiários: a função social da arquitetura e urbanismo no direito à moradia na região metropolitana de Belém
dc.typeDissertaçãopt_BR

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