Quilombolas do Pará: mobilizações, organicidade e resistências na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense

Este projeto intenciona analisar o protagonismo do Movimento Quilombola do Estado do Pará a partir das mobilizações político-jurídicas que deram ensejo a sua organicidade como forma de resistência na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense. O locus da pesquisa é a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (MALUNGU), organização que é referência na luta em defesa dos direitos (humanos) fundamentais das comunidades quilombolas no Estado do Pará e representa tal movimento em nível estadual. O objetivo consiste em compreender não apenas como foram os primeiros tempos que resultou na organicidade deste movimento, mas também saber em que medida as mobilizações políticas e jurídicas têm fortalecido a luta de tal movimento na defesa e garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Pará de lá para cá. O tempo compreendido na presente pesquisa abrange desde o período pré-constituinte e constituinte (1987/1988) até o primeiro semestre de 2023. O estudo parte do conceito de mobilização político-jurídica, apresentado por Boaventura de Sousa Santos, Cecília MacDowell Santos e César Rodriguez. Neste trabalho de pesquisa, precisamente da primeira a terceira seção, empregar-se-á o storytelling como técnica metodológica, aliado ao uso de pesquisa exploratória (qualitativa), bibliográfica e documental, com a realização de entrevistas para se alcançar os objetivos da pesquisa. O trabalho está estruturado em quatro seções. A primeira seção é dedicada à discussão teórica sobre os conceitos de mobilização político-jurídica, teoria crítica da raça, storytelling; Movimento Negro e Movimento Quilombola, e direito à terra. A segunda seção é dedicada à narrativa sobre a importância do Movimento Negro para os primeiros passos do Movimento Quilombola. A terceira seção é palco para discorrer sobre a criação da MALUNGU como instrumento de resistência na luta antirracista pelo direito à terra na amazônia paraense. Por fim, a quarta seção é dedicada ao protagonismo da MALUNGU na defesa do direito à terra no Pará. Como resultado, afirma-se que as mobilizações político-jurídicas, orquestradas pela MALUNGU, constituem uma forma específica de incidência político-jurídica, que se baseia em elementos da teoria crítica da raça e da própria história do Movimento Quilombola no Brasil e são resultado de uma importante estratégia de luta antirracista para o Movimento Quilombola, com vistas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas do estado do Pará.