Quilombolas do Pará: mobilizações, organicidade e resistências na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense

dc.contributor.advisor1MATOS , Saulo Monteiro Martinho de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-4396-7276
dc.contributor.memberTRECCANI , Girolamo Domenico
dc.contributor.memberDEUS, Zélia Amador de
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4319696853704535
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2137015557793418
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4639-9881
dc.creatorNASCIMENTO, Claudio Marcio Lopes do
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8540330872153870
dc.date.accessioned2026-05-11T12:16:41Z
dc.date.available2026-05-11T12:16:41Z
dc.date.issued2023-09-27
dc.description.abstractThis project aims to analyze the leading role of the Quilombola Movement in the state of Pará, based on the political and legal mobilizations that gave rise to its organization as a form of resistance in the anti-racist struggle for the right to land in the Pará Amazon. The locus of the research is the Coordination of Associations of Remaining Quilombo Communities (MALUNGU), an organization that is a reference in the struggle to defend the fundamental (human) rights of quilombo communities in the state of Pará and represents this movement at state level. The aim is to understand not only what the early days of this movement were like, but also the extent to which political and legal mobilizations have strengthened the movement's struggle to defend and guarantee the land rights of quilombola communities in Pará since then. The timeframe covered by this research spans from the pre-constitutional and constitutional periods (1987/1988) to the first half of 2023. The study is based on the concept of political legal mobilization put forward by Boaventura de Sousa Santos, Cecília MacDowell Santos and César Rodriguez. In this research work, precisely from the first to the third section, storytelling will be used as a methodological technique, together with exploratory (qualitative), bibliographical and documentary research, with interviews to achieve the research objectives. The paper is structured in four sections. The first section is dedicated to a theoretical discussion on the concepts of political-legal mobilization, critical race theory, storytelling; the Black Movement and the Quilombola Movement, and the right to land. The second section is dedicated to a narrative about the importance of the Black Movement for the first steps of the Quilombola Movement. The third section discusses the creation of MALUNGU as an instrument of resistance in the anti-racist struggle for land rights in the Pará Amazon. Finally, the fourth section is dedicated to MALUNGU's role in defending the right to land in Pará. As a result, it is stated that the political-legal mobilizations orchestrated by MALUNGU constitute a specific form of political-legal advocacy, based on elements of critical race theory and the history of the Quilombola Movement in Brazil, and are the result of an important anti-racist struggle strategy for the Quilombola Movement, with a view to guaranteeing the right to land for quilombola communities in the state of Pará.
dc.description.resumoEste projeto intenciona analisar o protagonismo do Movimento Quilombola do Estado do Pará a partir das mobilizações político-jurídicas que deram ensejo a sua organicidade como forma de resistência na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense. O locus da pesquisa é a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (MALUNGU), organização que é referência na luta em defesa dos direitos (humanos) fundamentais das comunidades quilombolas no Estado do Pará e representa tal movimento em nível estadual. O objetivo consiste em compreender não apenas como foram os primeiros tempos que resultou na organicidade deste movimento, mas também saber em que medida as mobilizações políticas e jurídicas têm fortalecido a luta de tal movimento na defesa e garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Pará de lá para cá. O tempo compreendido na presente pesquisa abrange desde o período pré-constituinte e constituinte (1987/1988) até o primeiro semestre de 2023. O estudo parte do conceito de mobilização político-jurídica, apresentado por Boaventura de Sousa Santos, Cecília MacDowell Santos e César Rodriguez. Neste trabalho de pesquisa, precisamente da primeira a terceira seção, empregar-se-á o storytelling como técnica metodológica, aliado ao uso de pesquisa exploratória (qualitativa), bibliográfica e documental, com a realização de entrevistas para se alcançar os objetivos da pesquisa. O trabalho está estruturado em quatro seções. A primeira seção é dedicada à discussão teórica sobre os conceitos de mobilização político-jurídica, teoria crítica da raça, storytelling; Movimento Negro e Movimento Quilombola, e direito à terra. A segunda seção é dedicada à narrativa sobre a importância do Movimento Negro para os primeiros passos do Movimento Quilombola. A terceira seção é palco para discorrer sobre a criação da MALUNGU como instrumento de resistência na luta antirracista pelo direito à terra na amazônia paraense. Por fim, a quarta seção é dedicada ao protagonismo da MALUNGU na defesa do direito à terra no Pará. Como resultado, afirma-se que as mobilizações político-jurídicas, orquestradas pela MALUNGU, constituem uma forma específica de incidência político-jurídica, que se baseia em elementos da teoria crítica da raça e da própria história do Movimento Quilombola no Brasil e são resultado de uma importante estratégia de luta antirracista para o Movimento Quilombola, com vistas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas do estado do Pará.
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Claudio Marcio Lopes do. Quilombolas do Pará: mobilizações, organicidade e resistências na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense. Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos. 2023. 298 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18204. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18204
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectAntirracista
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectMALUNGU
dc.subjectQuilombolas
dc.subjectDireito à terra
dc.subjectStorytelling
dc.subjectAnti-racist
dc.subjectHuman rights
dc.subjectRight to land
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.titleQuilombolas do Pará: mobilizações, organicidade e resistências na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense
dc.typeDissertaçãopt_BR

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