Crianças e Adolescentes Migrantes e Refugiados na Amazônia Brasileira em Situação de Acolhimento: Análise de Fatores de Risco, Fatores de Proteção e Processos de Resiliência

Esta tese investigou processos de resiliência em crianças e adolescentes migrantes e refugiados na Amazônia, articulando fatores de risco e fatores de proteção no desenvolvimento, em dois contextos de proteção social nos municípios de Belém e Ananindeua, Pará. O estudo parte do problema de compreender como, diante de adversidades associadas ao deslocamento e à inserção no país de acolhida, esses sujeitos mobilizam recursos individuais, relacionais e contextuais e, quais condições ampliam ou restringem sua adaptação positiva no cotidiano. O objetivo geral foi investigar processos de resiliência em crianças e adolescentes refugiados na Amazônia, no contexto do acolhimento institucional e de equipamento de proteção social. Como objetivos específicos, buscouse caracterizar os perfis biopsicossociais de crianças, adolescentes e famílias, compreender as percepções de profissionais, e analisar fatores de risco e de proteção associados à resiliência. Trata-se de pesquisa de campo, exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, sustentada pela Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano e pela concepção multissistêmica de resiliência, incluindo as sete tensões propostas por Ungar. O recorte temporal abrangeu trajetórias entre 2018 e 2024. A etapa documental analisou 252 prontuários, identificando 80 crianças e adolescentes, e descreveu variáveis sociodemográficas, escolares e familiares por estatística descritiva. A caracterização familiar incluiu aplicação de formulário a 30 famílias, sendo 15 em espaço de acolhimento institucional e 15 em contexto comunitário atendido no Centro de Referência de Assistência Social, com análise descritiva e inferencial. A etapa qualitativa realizou entrevistas semiestruturadas com 15 profissionais, examinadas por análise de conteúdo, com categorização e verificação de concordância entre avaliadores. Para mensuração de recursos e padrões associados à resiliência, aplicou-se medida de resiliência para crianças e instrumento psicossocial adaptado para adolescentes, com análises de associação por correlações. A pesquisa foi aprovada por comitê de ética em pesquisa e utilizou consentimento e assentimento dos participantes. Os resultados indicaram, em primeiro lugar, predominância de idade escolar (56,2%) e interrupções educacionais (6,2%), associadas a barreiras de documentação e matrícula, além de lacunas relevantes de registro nos prontuários (27,5), que limitam diagnóstico e continuidade do cuidado. Segundo, as famílias apresentaram alta vulnerabilidade econômica, inserção laboral precária ( (62,0 e 70,0%) para homens e mulheres, respectivamente e baixa cobertura de benefícios (12,0%), sugerindo descompasso entre elegibilidade e acesso. Terceiro, profissionais descreveram práticas protetivas ligadas a rotinas previsíveis, inserção escolar, escuta qualificada e articulação em rede, mas apontaram limites como sobrecarga, falta de profissionais específicos, barreiras linguísticas e episódios de discriminação. Por fim, a análise quantitativa sustentou uma organização multissistêmica da resiliência, com agrupamentos relacionados a variáveis como apoio familiar, vínculos comunitários e culturais, competências individuais, vínculo escolar, autoestima, enfrentamento, percepção de preconceito e expectativas futuras, sendo observadas correlações positivas moderadas entre os fatores protetivos (r variando de 0,647 a 0,843; p < 0,001). Concluiu-se que a resiliência, nesse contexto, é uma construção ecológica dependente da qualidade das interações e do acesso efetivo a direitos e mediações institucionais, com implicações para qualificação de registros, práticas intersetoriais, apoio linguístico e inclusão em políticas de proteção social.