“Selo verde” da pecuária paraense: o socioambientalismo como uma possível alternativa de combate ao trabalho escravo e às mudanças climáticas

dc.contributor.advisor-co1CHAVES , Valena Jacob
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2222933055414567pt_BR
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4955-1949pt_BR
dc.contributor.advisor1SÁ, João Daniel Macedo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9744534971209709pt_BR
dc.creatorSOARES, Pollyana Esteves
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6206737678512859pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T15:35:34Z
dc.date.available2025-12-19T15:35:34Z
dc.date.issued2024-02-21
dc.description.abstractAlthough essential to the Brazilian economy, livestock farming has serious social and environmental problems. Given this panorama, the search for greater sustainability should not neglect the human factor in this context, as, in addition to being one of the biggest agents for climate change, is the sector that most uses labor similar to slavery in Brazil. Given this, public policies that encourage good practices in this sector, such as the “Selo Verde” supplier tracking platform, implemented in Pará in 2021, present themselves as important socio-environmental mechanisms. Therefore, the question arises to what extent the socio-environmental criteria of the Selo Verde contribute or can contribute to the fight against climate change and the eradication of slave-like work in the livestock production chain in Pará?. In general, the objective is to determine, from a socio-environmental perspective, the effectiveness of the Selo Verde as a policy for tracking the livestock production chain in Pará and a way of combating climate change arising from illegal deforestation and the use of work similar to that of slave. Specifically, we intend to understand how contemporary slavery and climate change are related to the development imposed on the Amazon to achieve an alternative path to exploitation and dependence; delimit the conceptual aspects of quality seals and their importance for production chains, as in the case of the Selo Verde in the meat production chain in Pará; finally, verify the effectiveness of the Selo Verde in controlling climate change and eradicating work similar to slavery in livestock farming in Pará. It is. To do this, the hypothetical-deductive method and bibliographical survey of works on Environmental Law, Labor Law, sociology and political economy are used, as well as the collection of secondary data. It is concluded that the Selo Verde is a recent tracking platform and, consequently, has weaknesses, but which can be overcome with adaptations and improvements, and should be welcomed by networks combating contemporary slave labor and demanding environmental justice, a as it is yet another tool combined with the ratification of Human Rights and nature protection.pt_BR
dc.description.resumoAinda que essencial à economia brasileira, encontram-se na pecuária graves mazelas sociais e ambientais. Dado esse panorama, a busca por uma maior sustentabilidade não deve negligenciar o fator humano desse contexto, pois, além de ser um dos maiores agentes para as mudanças climáticas, é o setor que mais utiliza o trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Diante disso, políticas públicas que incentivam boas práticas neste setor, como a plataforma de rastreio de fornecedores “Selo Verde”, implantada no Pará em 2021, apresentam-se como importantes mecanismos de eixo socioambiental. Portanto, questiona-se em que medida os critérios socioambientais do Selo Verde contribuem ou podem contribuir para o combate às mudanças climáticas e erradicação do trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Pará. De modo geral, objetiva-se determinar, a partir de um prisma socioambiental, a eficácia do Selo Verde como política de rastreamento da cadeia produtiva da pecuária paraense e forma de combate às mudanças climáticas oriundas do desmatamento ilegal e da utilização de trabalho análogo ao de escravo. Especificamente, pretende-se compreender como a escravidão contemporânea e as mudanças climáticas se relacionam ao desenvolvimento imposto à Amazônia para o alcance de uma via alternativa à exploração e dependência; delimitar os aspectos conceituais dos selos de qualidade e sua importância para cadeias produtivas, como no caso do Selo Verde na cadeia produtiva da carne no Pará; por fim, verificar a eficácia do Selo Verde para o controle das mudanças climáticas e para a erradicação do trabalho análogo ao de escravo na pecuária paraense. Para isso, utiliza-se do método hipotético-dedutivo e do levantamento bibliográfico de obras do Direito Ambiental, Direito do Trabalho, sociologia e economia política, bem como a coleta de dados secundários. Conclui-se que o Selo Verde é uma plataforma de rastreamento recente e, consequentemente, dotada de fragilidades, mas que podem ser superadas com adaptações e aperfeiçoamentos, devendo ser acolhida pelas redes de combate ao trabalho escravo contemporâneo e de reivindicação pela justiça ambiental, uma vez que é mais uma ferramenta aliada à ratificação dos Direitos Humanos e da proteção natureza.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.identifier.citationSOARES, Pollyana Esteves. “Selo verde” da pecuária paraense: o socioambientalismo como uma possível alternativa de combate ao trabalho escravo e às mudanças climáticas. Orientador: João Daniel Macedo Sá. 2024. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17815. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17815
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectPecuáriapt_BR
dc.subjectTrabalho escravo contemporâneopt_BR
dc.subjectJustiça climáticapt_BR
dc.subjectDignidadept_BR
dc.subjectNaturezapt_BR
dc.subjectLivestockpt_BR
dc.subjectContemporary slave laborpt_BR
dc.subjectClimate justicept_BR
dc.subjectDignitypt_BR
dc.subjectNaturept_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTEpt_BR
dc.title“Selo verde” da pecuária paraense: o socioambientalismo como uma possível alternativa de combate ao trabalho escravo e às mudanças climáticaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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