Método APAC: uma leitura a partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1PINHEIRO, Victor Sales
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0416222855469529
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1908-9618
dc.contributor.memberSILVA, Sandoval Alves da
dc.contributor.memberCOSTA, Rosalina Moitta Pinto da
dc.contributor.memberSANTOS, José Eduardo Lourenço dos
dc.contributor.memberOLIVEIRA, Elton Somensi de
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2744878887909140
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5469957203750291
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5544397171100245
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4342558764417363
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1795-2281
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-3673-6912
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-2253-1665
dc.creatorSIQUEIRA, Gilmar
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7006109154185298
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-0042-4984
dc.date.accessioned2026-04-08T14:41:08Z
dc.date.available2026-04-08T14:41:08Z
dc.date.issued2026-03-20
dc.description.abstractThis research deals with the relationship between the Neoclassical Theory of Natural Law and the APAC method of criminal execution, in order to verify whether the Neoclassical Theory of Natural Law can philosophically support the APAC method. To this end, through a bibliographic review, we will first see what the Neoclassical Theory of Natural Law consists of and what its perspectives are regarding human rights and criminal execution. Then, we will analyze the works dedicated to the APAC method, with an emphasis on its twelve foundations and the so-called individualized treatment of the prisoner, in order to verify the relationship between the human dignity guaranteed by the APAC method, human flourishing (according to the Neoclassical Theory of Natural Law) and the ethical proposal presented by the APAC method to prisoners who are willing to follow it. Then, following the dialectical method, we will attempt to philosophically support the APAC method in the Neoclassical Theory of Natural Law. The research concludes that the Neoclassical Theory of Natural Law is capable of supporting the practice of the APAC method, offering explanatory bases for the twelve foundations of the penal execution method and for the objectives of the APAC method in the fulfillment of the criminal sentence.
dc.description.resumoEsta pesquisa trata da relação entre a Teoria Neoclássica da Lei Natural e o método APAC de execução penal, a fim de verificar se a Teoria Neoclássica da Lei Natural pode fundamentar filosoficamente o método APAC. Para isso, por meio da revisão bibliográfica, será visto primeiro em que consiste a Teoria Neoclássica da Lei Natural e quais são suas perspectivas acerca dos direitos humanos e da execução penal. Em seguida, serão analisadas as obras dedicadas ao método APAC, com ênfase em seus doze fundamentos e no denominado tratamento individualizado do preso, a fim de que se verifique a relação entre a dignidade humana garantida pelo método APAC, o florescimento humano (conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural) e a proposta ética apresentada pelo método APAC aos presos que se dispuserem a segui-lo. Depois, seguindo o método dialético, tentar-se-á fundamentar filosoficamente o método APAC na Teoria Neoclássica da Lei Natural. Conclui-se que a Teoria Neoclássica da Lei Natural é capaz de fundamentar a prática do método APAC, oferecendo bases explicativas para os doze fundamentos do método de execução penal e para os objetivos do método APAC no cumprimento da pena criminal.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.citationSIQUEIRA, Gilmar. Método APAC: uma leitura a partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural. Orientador: Victor Sales Pinheiro. 2025. 132 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18139
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectMétodo APAC
dc.subjectTeoria Neoclássica da Lei Natural
dc.subjectExecução penal
dc.subjectFilosofia do direito
dc.subjectHuman rights
dc.subjectAPAC method
dc.subjectNeoclassical Natural Law Theory
dc.subjectCriminal enforcement
dc.subjectPhilosophy of law
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS
dc.titleMétodo APAC: uma leitura a partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural
dc.typeTesept_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese_MetodoUmaLeitura.pdf
Tamanho:
1.11 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleção

Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ
Logo do RepositórioLogo do Repositório