Políticas públicas destinadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais: análise da implementação na Região Metropolitana de Belém (PA)

Este trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas de segurança, destinadas a adolescentes que cometeram atos infracionais, implementadas na Região Metropolitana de Belém, no período de Janeiro de 2003 a dezembro de 2011. A análise estatística exploratória descritiva foi operacionalizada com os dados de procedimentos de atos infracionais, ocorridos na Região Metropolitana de Belém, no período de Janeiro de 2003 a dezembro de 2011, e registrados nos Boletins de Ocorrências Policiais do SISP/SEGUP; com os Relatórios de Execução do PRONASCI no Estado do Pará; e com os dados da FASEPA e da FUNPAPA. Verificamos que a quantidade de ocorrências de atos infracionais está aumentando ano a ano, com aumento significativo no ano de 2008 em relação ao ano de 2007. O total de 15.139 procedimentos (SISP/SEGUP) envolveu 10.847 adolescentes, dos quais 86,10% foram praticados por adolescentes do gênero masculino; 74,79% ocorreram no município de Belém, sendo Guamá o bairro de maior ocorrência. Roubo/Tentativa de roubo responde por 36,71% dos atos infracionais; 30,28% foram praticados com armas de fogo; as maiores ocorrências foram de quarta-feira a sextafeira; a reincidência é maior nos adolescentes do gênero masculino. Também foi possível estudar e modelar o comportamento da série estatística do número de procedimentos de atos infracionais, utilizando-se a técnica estatística Análise de Séries Temporais e construiu-se o Gráfico de Controle de Séries Temporais para demonstrar a variação média da incidência de atos infracionais e criar limites de controle para um monitoramento mais eficiente da série, pois a série não está sob controle estatístico no período em estudo.