O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): pragmatismo responsável em integração regional no Governo Ernesto Geisel (1974-1979)

dc.contributor.advisor-co1CHARLET, Eliane Cristina Soares
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6000275052016633
dc.contributor.advisor1NASCIMENTO, Durbens Martins
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4086120226722277
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8118-5152
dc.contributor.memberMATHIS, Armin
dc.contributor.memberALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8365078023155571
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0153908046222480
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7831-9391
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-7510-3141
dc.creatorLOPES, Wicken Klaywer Luz
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9196835483682547
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000
dc.date.accessioned2026-07-03T12:46:14Z
dc.date.available2026-07-03T12:46:14Z
dc.date.issued2026-02-26
dc.description.abstractThis research dissertation analyzes how responsible pragmatism, the central guideline of Brazilian foreign policy during the Ernesto Geisel administration (1974– 1979), influenced the negotiation and formulation of the Amazon Cooperation Treaty (ACT), an instrument that later gave rise to the Amazon Cooperation Treaty Organization (ACTO). It demonstrates that the ACT cannot be understood as a circumstantial product, but rather as the result of an articulated diplomatic strategy. During this period, the Amazon gained greater centrality amid the intensification of multilateralism, international pressures for its “internationalization,” and the need to reinforce Brazilian sovereignty over the region. This context allows ACTO to be understood as a multilateral regime structured in accordance with International Regime Theory, whose theoretical foundation is based on procedures aimed at coordination among member countries. Thus, the study identifies that the formulation of the ACT was embedded in a dual movement: regional cooperation, oriented toward physical, scientific, and economic integration among Amazonian countries; and strategic defense, grounded in the preservation of national autonomy in the face of external agendas. From this perspective, it is argued that the ACT constitutes a concrete manifestation of the pillars of responsible pragmatism—especially the pursuit of decision-making autonomy, diversification of partnerships, and strengthening of state presence in the Amazon—within the sphere of international relations. It is therefore concluded that ACTO represents not merely a diplomatic mechanism, but the institutionalization of a strategic project of Amazonian integration, anchored in the interests of Brazilian foreign policy and regional developmentalism.
dc.description.resumoA pesquisa analisa de que modo o pragmatismo responsável, diretriz central da política externa brasileira durante o governo Ernesto Geisel (1974–1979), influenciou o processo de negociação e formulação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), instrumento que posteriormente originou a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), demonstrando que o TCA não pode ser compreendido como produto circunstancial, mas como resultado de uma estratégia diplomática articulada. Nesse período, a Amazônia assumiu maior centralidade diante da intensificação do multilateralismo, das pressões internacionais pela sua “internacionalização” e da necessidade de reforçar a soberania brasileira sobre a região, que possibilita compreender o OTCA como um regime multilateral estruturado pela Teoria dos Regimes Internacionais das quais a fundamentação teórica apoia-se nos procedimentos voltados à coordenação entre os países membros. Assim, o estudo identifica que a formulação do TCA se insere em um duplo movimento: cooperação regional, voltada à integração física, científica e econômica entre países amazônicos; e defesa estratégica, fundamentada na preservação da autonomia nacional frente a agendas externas. Nessa perspectiva, argumenta-se que o TCA constitui manifestação concreta dos pilares do pragmatismo responsável — especialmente a busca por autonomia decisória, diversificação de parcerias e fortalecimento da presença estatal na Amazônia — no plano das relações internacionais. Conclui-se, portanto, que a OTCA representa não apenas um mecanismo diplomático, mas a institucionalização de um projeto estratégico de integração amazônica, ancorado nos interesses da política externa brasileiros e no desenvolvimentismo regional.
dc.identifier.citationLOPES, Wicken Klaywer Luz. O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): pragmatismo responsável em integração regional no Governo Ernesto Geisel (1974-1979). Orientador: Durbens Martins Nascimento. 2026. 114 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18286. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18286
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectAmazônia
dc.subjectPolítica externa
dc.subjectPragmatismo responsável
dc.subjectRegimes internacionais
dc.subjectTCA
dc.subjectOTCA
dc.subjectDiplomacia
dc.subjectDesenvolvimento
dc.subjectIntegração regional
dc.subjectAmazon
dc.subjectForeign policy
dc.subjectResponsible pragmatism
dc.subjectInternational regimes
dc.subjectACT
dc.subjectACTO
dc.subjectDiplomacy
dc.subjectDevelopment
dc.subjectRegional Integration
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
dc.subject.linhadepesquisaESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
dc.titleO Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): pragmatismo responsável em integração regional no Governo Ernesto Geisel (1974-1979)
dc.typeDissertaçãopt_BR

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