A política pública do PDDE básico: gestão e organização escolar das escolas do campo do município de Moju-PA

dc.contributor.advisor1NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0305006968020175
dc.contributor.memberSOUZA, Alexandre Augusto Cals e
dc.contributor.memberMILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira
dc.contributor.memberLAGARES, Rosilene
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2652815221358066
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7426651393268725
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6515208027900665
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1424-5055
dc.creatorBORGES, Alda Lúcia Paiva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2502342957259313
dc.date.accessioned2026-01-21T16:28:03Z
dc.date.available2026-01-21T16:28:03Z
dc.date.issued2025-10-08
dc.description.abstractThe research has as its object of study the Basic Direct Money at School Program (PDDE), linked to the National Fund for the Development of Education (FNDE), with unfolding in the management and organization of rural schools in the municipality of Moju-PA. The program aims to support improvements in physical and pedagogical infrastructure, encourage school self-management and strengthen social control through community participation. In this context, the research problem is: does the public policy of financing education - PDDE Basic - contribute to the improvement of the management and school organization of rural schools in the Municipality of Moju-PA? To answer this problem, I resorted to the general objective: to analyze whether the public policy of financing education via Basic PDDE contributes to the improvement of the management and school organization of schools in the Countryside of the Municipality of Moju-PA, in the period from 2020 to 2023. In the investigation, I adopted a qualitative approach, of an exploratory nature, I sought bibliographic, documentary and field research. The study was carried out in two rural schools, selected because they are located in regions with a higher number of Executing Units (UEx) in compliance and a greater number of students. The interviewees were the school manager, the pedagogical coordinator and three members of the School Council, representatives of teachers, parents and the community, totaling 10 (ten) people. Data collection was constituted through interviews with a semi structured script and the interpretative analysis took place in the light of theoretical references, legal norms that anchor the Basic PDDE and the voices of the research subjects. The results indicate that the execution of the program in the two rural educational institutions, in the municipality of Moju, although it presents powerful support to school management in the aspect of decentralization of financial resources and autonomy, still presents limits as to its effective contribution to school management and organization, especially when the principles of democratic management are not properly considered. The schools demonstrate weaknesses in the appropriation of the program as a mechanism to strengthen social control, since they have low participation of the community in decision-making, nor did they guarantee the planned application of resources in line with the real pedagogical demands of the school routine. In order for the Basic PDDE to contribute to organizational management, it is necessary that the teaching units go beyond the merely administrative and bureaucratic vision of the program and start to recognize it as a strategic tool to strengthen democratic management in the context of the school aiming at improving the quality of teaching. Overcoming these weaknesses requires investment in continuing education, participatory culture, and strengthening democratic spaces with technical and institutional support.
dc.description.affiliationSEMED - Secretaria Municipal de Educação do Moju
dc.description.resumoA pesquisa tem como objeto de estudo o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com desdobramento na gestão e organização das escolas do campo no município de Moju-PA. O programa tem como propósito apoiar melhorias na infraestrutura física e pedagógica, incentivar a autogestão escolar e fortalecer o controle social por meio da participação da comunidade. Neste contexto, constitui o problema de pesquisa: a política pública de financiamento da educação - PDDE Básico - contribui para a melhoria da gestão e a organização escolar das escolas do campo do Município de Moju-PA? Para responder tal problema recorri ao objetivo geral: analisar se a política pública de financiamento da educação via PDDE Básico contribui para a melhoria da gestão e organização escolar das escolas do Campo do Município de Moju-PA, no período de 2020 a 2023. Na investigação, adotei abordagem qualitativa, de caráter exploratório, busquei à pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O estudo foi realizado em duas escolas do campo, selecionadas por estarem situadas em regiões com maior número de Unidades Executoras (UEx) adimplentes e maior quantitativo de estudantes. O(a)s entrevistados(a)s foram o(a) gestor(a) escolar, o(a) coordenador(a) pedagógico(a) e três membros do Conselho Escolar, representantes do(a)s professores(a)s, dos pais e da comunidade, totalizando 10 (dez) pessoas. A coleta de dados foi constituída por meio de entrevista com roteiro semiestruturado e a análise interpretativa ocorreu à luz de referenciais teóricos, normativas legais que ancoram o PDDE Básico e as vozes dos sujeitos da pesquisa. Os resultados apontam que a execução do programa nas duas instituições de ensino do campo, no município de Moju, embora apresente potente apoio à gestão escolar no aspecto da descentralização de recursos financeiros e autonomia, ainda apresenta limites quanto à sua efetiva contribuição para a gestão e organização escolar, sobretudo quando os princípios da gestão democrática não são devidamente considerados. As escolas demonstram fragilidades na apropriação do programa como mecanismo de fortalecimento do controle social, uma vez que apresentam baixa participação da comunidade nas tomadas de decisão, tampouco garanti a aplicação planejada dos recursos em consonância com as demandas pedagógicas reais do cotidiano escolar. Para que o PDDE Básico contribua com a gestão organizacional, é necessário que as unidades de ensino superem a visão meramente administrativa e burocrática do programa e passem a reconhecê-lo como ferramenta estratégica para fortalecer a gestão democrática no contexto da escola visando a melhoria da qualidade do ensino. Superar essas fragilidades exige investimento em formação continuada, cultura participativa e fortalecimento de espaços democráticos com suporte técnico e institucional.
dc.identifier.citationBORGES, Alda Lúcia Paiva. A política pública do PDDE básico: gestão e organização escolar das escolas do campo do município de Moju-PA. Orientador: Afonso Welliton de Sousa Nascimento. 2025. 130 f. Dissertação (Mestrado em Cidades, Territórios, Identidades e Educação) - Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17870 . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17870
dc.languageporpt_BR
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Universitário de Abaetetubapt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidadespt_BR
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibabaetetuba@ufpa.brpt_BR
dc.subjectPDDE Básico
dc.subjectGestão escolar
dc.subjectDemocracia e política pública educacional
dc.subjectSchool managemen
dc.subjectDemocracy and public educational policy
dc.subject.areadeconcentracaoESTUDOS SOCIAIS E SUAS HUMANIDADESpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.linhadepesquisaEDUCAÇÃO, ESTADO E TERRITORIALIDADES
dc.titleA política pública do PDDE básico: gestão e organização escolar das escolas do campo do município de Moju-PA
dc.typeDissertaçãopt_BR

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