Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia
| dc.contributor.advisor1 | CASTRO, José Carlos Dias | |
| dc.creator | PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3660705098410959 | |
| dc.date.accessioned | 2015-03-19T16:53:16Z | |
| dc.date.available | 2015-03-19T16:53:16Z | |
| dc.date.issued | 1997 | |
| dc.description.resumo | Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa. Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia, Pará. 1997. 98 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Belém, 1997. Programa de Pós-Graduação em Direito. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/6451 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências Jurídicas | |
| dc.publisher.initials | UFPA | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Invasão (Assentamento humano) | pt_BR |
| dc.subject | Conflito social | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Ocupação urbana | pt_BR |
| dc.subject | Cidadania | pt_BR |
| dc.subject | Reforma urbana | pt_BR |
| dc.subject | Terra Firme (Belém, PA) | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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