Conexões entre clima e migração no âmbito da OEA: uma busca pelo conceito de refugiado climático aplicável ao continente americano

dc.contributor.advisor1RIBEIRO, Krishina Day Carrilho Bentes Lobato
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6139091369185463
dc.contributor.memberTEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco
dc.contributor.memberCICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5865287894194983
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8940927801366003
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7979-2404
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1499-5905
dc.creatorCARLOS, Rafael Corrêa Dias Pinto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1357145282900647
dc.date.accessioned2026-03-31T20:31:25Z
dc.date.available2026-03-31T20:31:25Z
dc.date.issued2025-04-03
dc.description.abstractThis dissertation, submitted as a requirement for completion of the Master's degree in Human Rights of the Postgraduate Program of the Federal University of Pará, aims to address the issue of climate change and migration/human mobility. The research problem is to answer how the OAS has addressed climate change in its relationship with climate refugees, a category that the research intends to verify the construction within the scope of that international organization. In this context, the research proposed the documentary analysis of reports of the Inter-American Commission on Human Rights. It sought to highlight the main impacts caused by climate change in the American continent, these connected to the propensity to trigger mass (forced) migratory movements, with the classification of people as refugees. To this end, it seeks to address, in addition to climate conditions, the construction of the concept of climate refugee, the sphere of action of the OAS in the protection of refugees, as well as data on migratory flow and climate change. The hypothetical-deductive method used was the research involving documentary analysis and bibliographic research, justified by the attempt to present a response to the consultation made by the Republic of Colombia and the Republic of Chile to the Inter-American Court of Human Rights, when questioning the relationship between climate emergencies and human rights, in a request for an Advisory Opinion submitted in January 2023. The research focused on the documentary analysis of official statements by the Inter-American Commission on Human Rights, seeking to identify how the OAS has addressed the issue with regard to guaranteeing the human rights of climate refugees. As a result of the research, three points were proposed as a basis for the concept of climate refugee, with the identification of the lack of a structured concept in the OAS documents analyzed. However, the recognition of climate migrants and the effects of climate change on human mobility were identified, as well as a concern with the vulnerabilities surrounding migrants, including migration due to climate causes, which harm the enjoyment of human rights, observing the impact of citizenship as a right that gives access to several others. At the end of the dissertation there is a proposal for a concept for climate refugee.
dc.description.resumoA presente dissertação, apresentada com requisito para conclusão do curso de Mestrado em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, tem por meta abordar a temática das mudanças climáticas e migração/mobilidade humana. Tem como problema de pesquisa responder como a OEA tem abordado as mudanças climáticas em sua relação com os refugiados climáticos, categoria que a pesquisa pretende verificar a construção no âmbito do daquele organismo internacional. Nesse contexto, a pesquisa se propôs a análise documental de relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Buscou evidenciar os principais impactos ocasionados pelas mudanças climáticas no continente americano, esses conexos a propensão de desencadear movimentos migratórios em massa (forçados), com o enquadramento das pessoas como refugiados. Para tanto, busca-se abordar, além das condicionantes climáticas, a construção do conceito de refugiado climático, a esfera de atuação da OEA na proteção dos refugiados, bem como dados sobre fluxo migratório e mudanças climáticas. O método utilizado fui o hipotético dedutivo, com a realização de pesquisa de análise documental e pesquisa bibliográfica, justificado na tentativa de apresentação de uma resposta a consulta realizada pela República da Colômbia e República do Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao questionar a relação emergências climáticas e direitos humanos, em um pedido de Parecer Consultivo encaminhado em janeiro de 2023. A pesquisa focada na análise documental de pronunciamentos oficiais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca identificar como a OEA tem tratado a temática no que tange a garantia de direitos humanos do refugiado climático. Como resultados da pesquisa foi realizada a proposição de três pontos como fundamento para o conceito de refugiado climática, com a identificação da inexistência de um conceito estruturado nos documentos da OEA analisados. Contudo, foi identificado o reconhecimento do migrante climático e os efeitos das mudanças climáticas na mobilidade humana, bem como uma preocupação com as vulnerabilidades que cercam a pessoa migrante, incluindo a migração por causas climáticas, que ferem a fruição de direitos humanos, observada a afetação da cidadania enquanto direito que dá acesso a diversos outros. Ao final da dissertação encontra-se a proposição de um conceito para refugiado climático.
dc.identifier.citationCARLOS, Rafael Corrêa Dias Pinto. Conexões entre clima e migração no âmbito da OEA: uma busca pelo conceito de refugiado climático aplicável ao continente americano. Orientadora: Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro. 2026. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18109. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18109
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectMudança climática
dc.subjectRefugiado climático
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectDeslocamentos forçados
dc.subjectContinente americano
dc.subjectClimate change
dc.subjectClimate refugee
dc.subjectHuman rights
dc.subjectForced displacements
dc.subjectAmerican continent
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE
dc.titleConexões entre clima e migração no âmbito da OEA: uma busca pelo conceito de refugiado climático aplicável ao continente americano
dc.typeDissertaçãopt_BR

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