O desmatamento na Amazônia e a regulamentação da ocupação do solo: uma análise do caso Sargassum

dc.contributor.advisor-co1SILVA , Solange Teles da
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7531637444907998pt_BR
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-9770-9734pt_BR
dc.contributor.advisor1MERLIN , Lise Vieira da Costa Tupiassu
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5599627735526045pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-8921-343Xpt_BR
dc.creatorLIMA, Amanda Naif Daibes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9204462787400652pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T15:22:09Z
dc.date.available2025-12-19T15:22:09Z
dc.date.issued2024-06-17
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the regulation of land use in the Amazon, in particular how environmental regulation of land use contributes or can contribute to the control of chemical sediments arising from deforestation, which end up being dumped into the ocean and can have a relationship with Sargassum booms. Using the deductive research method and the use of bibliographic and documentary methodology techniques, the research focuses on deforestation in the Amazon region, which releases chemical sediments into the ocean and may have contributed to the massive proliferation of macroalgae in recent years. In view of this, the dissertation studies Brazilian legislation regarding land occupation in special protection areas, such as permanent preservation areas, legal reserve areas and conservation units, as a way of controlling deforestation and environmental preservation. Environmental preservation would be an alternative to control the phenomenon of Sargassum, a genus of algae that has been found on the Brazilian and Caribbean coasts, causing economic, social and environmental changes in the regions where it emerges and is deposited in excess. The present study also investigates its legal nature, as well as the environmental, social and economic effects resulting from its exponential increase. The hypothesis is that, through command and control instruments, it would be possible to control illegal deforestation practices in the region and, consequently, identify an alternative for the possible reduction of the problem of Sargassum strandings. Thus, although there is environmental protection legislation, possible failures in command and control instruments that have made it possible for deforestation to persist in the region at fluctuating rates are considered, so that alternatives and possibilities for improvement are indicated. With the results of the research, it is expected to contribute to the discussion regarding the regulation of land use in the Amazon region in terms of controlling deforestation, in addition to contributing to the study of the various issues raised by the Sargassum issue.pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação analisa a regulamentação da ocupação do solo na Amazônia, de modo especial como regulamentação ambiental da ocupação do uso do solo contribui ou pode contribuir para o controle dos sedimentos químicos oriundos do desmatamento, que acabam por ser despejados no oceano e podem ter uma relação com os booms de Sargassum. A partir do método de pesquisa dedutivo e da utilização da técnica de metodologia bibliográfica e documental, a pesquisa debruça-se sobre o desmatamento na região amazônica, que lança sedimentos químicos no oceano e pode ter contribuído para a proliferação massiva da macroalga nos últimos anos. Diante disso, a dissertação estuda a legislação brasileira atinente à ocupação do solo em áreas de proteção especial, a exemplo das áreas de preservação permanente, das áreas de reserva legal e das unidades de conservação, como forma de controle do desmatamento e de preservação ambiental. A preservação ambiental seria uma alternativa de controle ao fenômeno do Sargassum, gênero de alga que tem sido encontrado nas costas brasileira e caribenha, de forma a ocasionar alterações econômicas, sociais e ambientais nas regiões em que emerge deposita-se em excesso. O presente estudo também investiga a sua natureza jurídica, bem como os efeitos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do seu aumento exponencial. A hipótese é a de que, por meio de instrumentos de comando e controle, seria possível controlar as práticas de desmatamento ilegal na região e, consequentemente, apontar uma alternativa para a possível redução do problema dos encalhes de Sargassum. Assim, embora haja uma legislação protetiva ao meio ambiente, consideram-se as possíveis falhas de instrumentos de comando e controle que têm viabilizado a permanência do desmatamento na região em índices oscilantes, de modo que se indicam alternativas e possibilidades ao seu aprimoramento. Com os resultados da pesquisa, espera-se contribuir para a discussão a respeito da regulamentação da ocupação do uso do solo na região amazônica no que tange ao controle do desmatamento, além de somar para o estudo das várias questões desdobradas pela questão do Sargassum.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.identifier.citationLIMA, Amanda Naif Daibes. O desmatamento na Amazônia e a regulamentação da ocupação do solo: uma análise do caso Sargassum. Orientadora: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. 2024. 98 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17801 . Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17801
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectAmazôniapt_BR
dc.subjectDesmatamentopt_BR
dc.subjectOcupação do solopt_BR
dc.subjectSargassumpt_BR
dc.subjectAmazonpt_BR
dc.subjectDeforestationpt_BR
dc.subjectLand occupationpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTEpt_BR
dc.titleO desmatamento na Amazônia e a regulamentação da ocupação do solo: uma análise do caso Sargassumpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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