Políticas públicas de restauração florestal: uma análise do Projeto PROSAF no Pará

dc.contributor.advisor1FOLHES, Ricardo Theophilo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5612208724254738
dc.contributor.memberVECCHIONE GONÇALVES, Marcela
dc.contributor.memberFERNANDES, Danilo Araújo
dc.contributor.memberSILVA, Harley
dc.contributor.memberCOUDEL, Emilie
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9274854854102856
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2839366380149639
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1485109352201821
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3299840369978601
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1326-9626
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-8272-8051
dc.creatorRODRIGUES, Thayana Cristina de Andrade
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3465585986264157
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-4402-6048
dc.date.accessioned2026-05-20T12:18:47Z
dc.date.available2026-05-20T12:18:47Z
dc.date.issued2025-12-12
dc.description.abstractForest restoration has emerged in recent years as one of the leading approaches within Brazilian environmental public policy, spurred by regulations such as PROVEG and the 2012 Forest Code. In the state of Pará, these policies have taken on particular contours as a result of intense pressure on local ecosystems. This article has the general objective of analyzing the effects of public policies for forest restoration in Brazil and in Pará, focusing on PROSAF as a case study. To this end, it employs a qualitative methodology structured in three stages: documentary and regulatory survey, literature review, and semi-structured interviews with 32 key stakeholders.The findings were organized into three analytical clusters, which correspond to the central chapters of the thesis. The first cluster found that, although the regulatory framework for restoration policies in Brazil represents progress in acknowledging the need for environmental recovery, their implementation runs up against obstacles such as excessive regulatory flexibility and the concentration of benefits among large landowners. It was also observed that the participation of traditional communities in these processes remains marginalized, and their knowledge continues to be undervalued in decision-making.The second cluster focused on native seed networks which, despite their relevance to restoration efforts, face limitations such as seed scarcity, a legal framework misaligned with the realities of native seeds, and weak linkages to the formal market, challenges that, in regions like the Amazon, are exacerbated by territorial dispersion and a lack of adequate infrastructure.The third cluster presents the PROSAF case study, conducted in the Mosqueiro, district of Belém, Pará, with results indicating the project’s potential to generate environmental, social, and economic gains, particularly when integrated with agroforestry practices, local knowledge, and institutional support. Research participants who benefited from the project reported positive experiences, such as increased income, as well as barriers, including difficulties in accessing credit. In conclusion, the study indicates that achieving the objectives of public policies for restoration hinges on overcoming institutional barriers, valuing seed networks as sociotechnical infrastructure, expanding mechanisms for community participation, and consolidating a model of territorial governance that is more inclusive and better adapted to regional particularities.
dc.description.resumoA restauração florestal emergiu nos últimos anos como uma das principais abordagens das políticas públicas ambientais brasileiras, estimulada por normativas como a PROVEG e o Código Florestal de 2012. No estado do Pará, essas políticas assumiram contornos particulares, em consequência da intensa pressão sobre os ecossistemas locais. Esta tese tem como objetivo geral analisar os efeitos das políticas públicas de restauração florestal no Brasil e no Pará, com foco no PROSAF como estudo de caso e para isso, utiliza uma metodologia qualitativa e estruturada em três etapas: levantamento documental e normativo, revisão de literatura e entrevistas semiestruturadas com 32 atores-chave. Os achados foram distribuídos em três núcleos analíticos, que correspondem aos capítulos centrais da tese. O primeiro núcleo constatou que apesar do arcabouço normativo das políticas de restauração no Brasil representarem avanços em termos de reconhecimento da necessidade de recuperação ambiental, sua implementação esbarra em entraves como a flexibilização excessiva de normas e concentração dos benefícios em grandes proprietários rurais. Verificou-se também que a participação das comunidades tradicionais nesses processos permanece marginalizada, e seus conhecimentos seguem pouco valorizados nos processos decisórios. O segundo núcleo enfocou nas redes de sementes nativas, que apesar de relevantes nas ações de restauração, enfrentam limitações, como a escassez de sementes, a inadequação da legislação para a realidade das sementes nativas e a fragilidade das conexões com o mercado formal, desafios que em regiões como a Amazônia, são agravados pela dispersão territorial e carência de infraestrutura adequada. O terceiro núcleo apresenta o estudo de caso do PROSAF, realizado no distrito de Mosqueiro, em Belém, PA, com resultados mostrando a potencialidade do projeto para promover ganhos ambientais, sociais e econômicos, particularmente quando articulado à práticas agroflorestais, aos saberes locais e ao apoio institucional. Os beneficiários participantes da pesquisa, relataram experiências positivas, como o aumento de renda, mas também barreiras, como dificuldades no acesso ao crédito. Em sua conclusão, o estudo aponta que a materialização dos objetivos das políticas públicas para a restauração tem como condicionantes a superação de barreiras institucionais, valorização das redes de sementes como infraestrutura sociotécnica, ampliação de mecanismos de participação comunitária e consolidação de um modelo de governança territorial mais inclusivo e adaptado às particularidades regionais.
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
dc.identifier.citationRODRIGUES, Thayana Cristina de Andrade. Políticas públicas de restauração florestal: uma análise do Projeto PROSAF no Pará. Orientador: Ricardo Teophilo Folhes. 2025. 230 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18240. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18240
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source1 CD-ROM
dc.subjectAmazônia
dc.subjectBioeconomia
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectPROSAF
dc.subjectRestauração florestal
dc.subjectSistemas agroflorestais
dc.subjectAmazon
dc.subjectBioeconomy
dc.subjectPublic policies
dc.subjectForest restoration
dc.subjectAgroforestry systems
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
dc.subject.linhadepesquisaDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGIONAL E AGRÁRIO
dc.titlePolíticas públicas de restauração florestal: uma análise do Projeto PROSAF no Pará
dc.typeTesept_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Tese_PoliticasPublicasRestauracao.pdf
Tamanho:
11.94 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: