O planejamento como subsistema subfuncional da política: uma observação luhmanniana heterodoxa
| dc.contributor.advisor1 | PONT VIDAL, Josep | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4415362518177732 | |
| dc.contributor.member | BAHIA, Mirleide Chaar | |
| dc.contributor.member | MATHIS, Armin | |
| dc.contributor.member | CICHOVSKI, Patricia Kristiana Blagitz | |
| dc.contributor.member | ALMEIDA JÚNIOR, João Cauby de | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6052323981745384 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8365078023155571 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8940927801366003 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0153908046222480 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0001-7168-2019 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-7831-9391 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-1499-5905 | |
| dc.creator | ALENCAR, Júlio Augusto Nassar de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4287539315371772 | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-29T12:31:45Z | |
| dc.date.available | 2026-01-29T12:31:45Z | |
| dc.date.issued | 2025-10-30 | |
| dc.description.abstract | The long-lasting or even permanent crisis of governmental planning in the New Republic can be considered a sociological triviality. In parallel, planning is prescribed for the Brazilian State to face growing social complexity, but it is uncommon to describe the complexity of planning itself. In light of this, starting from the heterodoxic Luhmannian approach of Josep Vidal, this research investigates an original, neosystemic sociological answer to the question about how governmental planning operates communicatively. The general objective is to describe governmental planning as a subfunctional subsystem of politics, i.e., of the political- administrative functional system. The specific objectives are: (i) to describe the autopoiesis of governmental planning; (ii) to describe the typical binary code, programs and communication medium of the subsystem of governmental planning; and (iii) to describe the subfunction of the subsystem of governmental planning in reference to the function of the political-administrative system. The research is qualitative, exploratory and descriptive, eminently conceptual- theoretical, yet inspired by a specific empirical milieu. The construction of the theoretical framework proposes a rereading of the development of the concept of planning in Niklas Luhmann’s work, also arguing that the mature Luhmann, in principle, and relevant neosystemic authors, in practice, admit the availability of the form of (sub)functional differentiation for new differentiations inside functional systems. The research’s methodological nucleus integrates: (a) functional analysis; (b) positive heuristics; and (c) second-order observation. Functional analysis formulates the question about how governmental planning operates communicatively in terms of a comparative observation between, on the one hand, the social problematics addressed by planning and, on the other, its manifest and latent solutions. Heuristically, the transduction that planning can be observed with the form of a functional system allows, by analogy, the application of the same conceptual apparatus that Luhmann used to observe the most important functional systems. Second-order observation implies that to observe the “world of planning” one is required to observe how planning observes the “world”. Aligning itself with a circular logic of knowledge construction, such a research design is the cause and effect of a proto retrospective participant observation conducted by this researcher in view of his professional experience, from March 2017 to February 2023, as a career public servant in the ranks of the Federal System of Planning and Budgeting (Law 10.180/2001). This “native” experience has been, since March 2023, assessed and reconstructed in conceptual-theoretical triangulation with the research’s supervisor and the Research Group on Governance, Organizations, Public Policies and Accounting in Amazônia. The results corroborate the possibility of describing governmental planning as a subfunctional subsystem of politics. Tentatively, the research works with: binary code “plan/improvisation”; typical programs, conforming to Brazil’s bureaucratic jargon, “national, federal, state and municipal plans, policies and strategies, ex ante and ex post public policy evaluations, regulatory impact analyses, regulatory result evaluations, spending reviews”, among others; communication medium “public policy”; and subfunction “constant actualization/updating of strategic expectations”. | |
| dc.description.resumo | A longeva ou mesmo permanente crise do planejamento governamental na Nova República pode ser considerada uma trivialidade sociológica. Paralelamente, prescreve-se planejamento para que o Estado brasileiro enfrente a complexidade social crescente, mas é incomum descrever a complexidade do próprio planejamento. À luz disso, a partir da abordagem luhmanniana heterodoxa de Josep Vidal, esta pesquisa investiga uma resposta sociológica original, neossistêmica, à pergunta sobre como opera comunicativamente o planejamento governamental. O objetivo geral é descrever o planejamento governamental como subsistema subfuncional da política, i.e., do sistema funcional político-administrativo. Os objetivos específicos são: (i) descrever a autopoiese do planejamento governamental; (ii) descrever o código binário, os programas e o meio de comunicação típicos do subsistema de planejamento governamental; e (iii) descrever a subfunção do subsistema de planejamento governamental em referência à função do sistema político-administrativo. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, de cunho eminentemente teórico-conceitual, mas inspirada por um milieu empírico específico. A construção do referencial teórico propõe uma releitura do desenvolvimento do conceito de planejamento no corpus luhmanniano, argumentando também que o Luhmann maduro, em tese, e autores neossistêmicos relevantes, na prática, admitem a disponibilidade da forma da diferenciação (sub)funcional para novas diferenciações no interior de sistemas funcionais. O núcleo metodológico da pesquisa integra: (a) análise funcional; (b) heurística positiva; e (c) observação de segunda ordem. A análise funcional formula a pergunta sobre como opera comunicativamente o planejamento governamental nos termos da observação comparativa entre, de um lado, a problemática social a que se refere o planejamento e, de outro, suas soluções manifestas e latentes. Heuristicamente, a transdução de que o planejamento seja observável com a forma de um sistema funcional permite, por analogia, aplicar ao planejamento o mesmo aparato conceitual que Luhmann usou para observar os sistemas funcionais mais importantes. A observação de segunda ordem implica que observar o “mundo do planejamento” requer observar como o planejamento observa o “mundo”. Alinhando-se a uma lógica circular de construção do conhecimento, tal desenho de pesquisa é causa e efeito de uma proto- observação participante retrospectiva conduzida por este pesquisador em face de sua experiência profissional, de março de 2017 a fevereiro de 2023, como servidor de carreira vinculado ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (Lei 10.180/2001). Essa experiência “nativa” vem sendo, desde março de 2023, apreciada e reconstruída em triangulação teórico-conceitual com o pesquisador orientador e com o Grupo de Pesquisa em Governança, Organizações, Políticas Públicas e Contabilidade na Amazônia. Os resultados corroboram a possibilidade de descrever o planejamento governamental como subsistema subfuncional da política. Tentativamente, trabalha-se com: código binário “plano/improviso”; programas típicos, conforme o jargão burocrático brasileiro, “planos, políticas e estratégias nacionais, federais, estaduais e municipais, avaliações ex ante e ex post de políticas públicas, análises de impacto regulatório, avaliações de resultado regulatório, revisões de gastos”, entre outros; meio de comunicação “política pública”; e subfunção “atualização constante de expectativas estratégicas”. | |
| dc.identifier.citation | ALENCAR, Júlio Augusto Nassar de. O planejamento como subsistema subfuncional da política: uma observação luhmanniana heterodoxa. Orientador: Josep Pont Vidal. 2025. 115 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17897. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17897 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.source | 1 CD-ROM | |
| dc.subject | Planejamento governamental | |
| dc.subject | Análise funcional | |
| dc.subject | Teoria dos sistemas sociais | |
| dc.subject | Niklas Luhmann | |
| dc.subject | Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal | |
| dc.subject | Governmental planning | |
| dc.subject | Functional analysis | |
| dc.subject | Social systems theory | |
| dc.subject | Federal System of Planning and Budgeting | |
| dc.subject.areadeconcentracao | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS | |
| dc.subject.linhadepesquisa | ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| dc.title | O planejamento como subsistema subfuncional da política: uma observação luhmanniana heterodoxa | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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