Consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para o saneamento básico na cidade de Altamira

A implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi atrelada a compensações e a condicionantes sociais e ambientais, sendo a universalização do saneamento básico na cidade de Altamira, no estado do Pará, o destaque no presente estudo. A cidade teve seu espaço físico, social, cultural e ambiental modificados em função da implantação desse empreendimento. O objetivo desta pesquisa foi investigar e descrever a expansão dos serviços de saneamento básico – isto é, abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico e de resíduos sólidos – da cidade de Altamira, entre os anos de 2010 e 2022. Utilizaram-se para as análises dados secundários sobre o saneamento básico obtidos a partir do Censo Demográfico de 2010 e dados primários coletados em um survey aplicado em 500 domicílios da cidade de Altamira, no ano de 2022. Além disso, foi realizada análise documental do Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Altamira. Foi realizada, ainda, uma revisão de literatura relacionada à problemática. Apesar das melhorias expressivas e os resultados positivos sobre o ambiente e a saúde pública, observou-se que a condicionante de universalização dos serviços de saneamento básico na cidade de Altamira não foi alcançada. A governança desses serviços encontrou obstáculos entre a municipalidade e o empreendedor de Belo Monte, no contexto da implantação, ampliação e repasses dos serviços. No que diz respeito às problemáticas associadas à governança, destaca-se a discussão sobre a responsabilidade de quem executaria as ligações intradomiciliares de água e esgoto, o histórico descontentamento da população com os serviços de abastecimento de água, a resistência dos moradores em aceitar as ligações intradomiciliares de água e esgoto e as falhas no planejamento do projeto executivo. Essas implicações afetaram, substancialmente, a capacidade de ampliação e a qualidade desses serviços básicos à população da cidade de Altamira.