A restauração florestal como estratégia de mitigação das mudanças climáticas: uma análise de sua regulamentação no Estado do Pará
| dc.contributor.advisor1 | MERLIN , Lise Vieira da Costa Tupiassu | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5599627735526045 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0001-8921-343X | |
| dc.contributor.member | SÁ , João Daniel Macedo | |
| dc.contributor.member | FONSECA , Luciana Costa da | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9744534971209709 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3383269305393137 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0003-3747-080X | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0001-9330-2208 | |
| dc.creator | DUARTE, Beatriz Bergamim | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5735160677739079 | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-11T12:16:48Z | |
| dc.date.available | 2026-05-11T12:16:48Z | |
| dc.date.issued | 2023-11-23 | |
| dc.description.abstract | This dissertation aims to understand to what extent the regulation of forest restoration in the state of Pará contributes to climate change mitigation policy. The research problem arises from the fact that deforestation rates in the state of Pará are going against its targets for reducing greenhouse gas emissions, making it necessary to develop mechanisms to mitigate climate change. In view of this, restoration as an instrument for removing and reducing greenhouse gases is an important mechanism in the implementation of carbon projects, and it is necessary to analyze the legislative panorama of this instrument in the state, especially in its climate and environmental protection policy. To this end, the deductive method is used and the collection and analysis procedures include bibliographical research, analysis of national and sub-national legislation and international standards and treaties on the subject. The research also takes a multidisciplinary approach in the areas of law, ecology and economics. | |
| dc.description.resumo | A presente dissertação se propõe a compreender em que medida a regulamentação da restauração florestal no Estado do Pará contribui para a política de mitigação das mudanças climáticas. A problemática da pesquisa se apresenta uma vez que as taxas do desmatamento no Estado do Pará estão na contramão das suas metas de redução de emissões dos gases do efeito estufa, sendo necessário o desenvolvimento de mecanismos de mitigação das mudanças climáticas. Diante disso, a restauração como instrumento de remoção e redução dos gases do efeito estufa se configura como um mecanismo importante na implementação de projetos de carbono, sendo necessário analisar o panorama legislativo deste instrumento no Estado, sobretudo na sua política de clima e de proteção ambiental. Para isto, utiliza-se do método dedutivo e, como procedimentos de coleta e análise, a pesquisa bibliográfica, análise da legislação nacional e subnacional e normas e tratados internacionais em relação a temática. Ainda, a pesquisa apresenta uma abordagem multidisciplinar das áreas do Direito, Ecologia e Economia. | |
| dc.identifier.citation | DUARTE, Beatriz Bergamim. A restauração florestal como estratégia de mitigação das mudanças climáticas: uma análise de sua regulamentação no Estado do Pará. Orientadora: Lise Vieira Da Costa Tupiassu Merlin. 2023. 81 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18205. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18205 | |
| dc.language | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Restauração florestal | |
| dc.subject | Mercado de carbono | |
| dc.subject | Estado do Pará | |
| dc.subject | Mudanças climáticas | |
| dc.subject | Forest restoration | |
| dc.subject | Carbon market | |
| dc.subject | State of Pará | |
| dc.subject | Climate change | |
| dc.subject.areadeconcentracao | DIREITOS HUMANOS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE | |
| dc.title | A restauração florestal como estratégia de mitigação das mudanças climáticas: uma análise de sua regulamentação no Estado do Pará | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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