“O território somos todos nós”: os Akrãtikatêjê e o direito à consulta livre, prévia e informada

dc.contributor.advisor-co1SÁ JÚNIOR, Adalberto Fernandes
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6130514234799965
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-6322-099X
dc.contributor.advisor1BELTRÃO, Jane Felipe
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6647582671406048
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-2113-043X
dc.contributor.memberDOMINGUES, William César Lopes
dc.contributor.memberBENATTI, José Heder
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2659413817134945
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1159-912X
dc.creatorSOMPRÉ, José Ubiratan
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9452040272287336
dc.date.accessioned2026-04-01T18:08:25Z
dc.date.available2026-04-01T18:08:25Z
dc.date.issued2025-11-24
dc.description.abstractThe work discusses the right to free, prior and informed consultation from the perspective of the Akrãtikatêjê People, who live in the Mãe Maria Indigenous Reserve (RIMM), in the current municipality of Bom Jesus do Tocantins, Southeast region of the State of Pará. In the condition as a Xerente person, lawyer and activist in Indigenous Rights, I dialogue with relatives, Akrãtikatêjê leaders, from where the native categories of analysis emerge. Bibliographical research concerning the topic, the problematization of national indigenous legislation and international legal frameworks are part of the methodology, complemented by the discussion of protocols constructed by the Munduruku, Juruna peoples, Indigenous Peoples and Communities of Rio Negro, Peoples of the Xingu Indigenous Territory, Wajãpi and the Mbyá Guarani, who help in understanding the importance of this instrument for the effectiveness of Indigenous Rights. This dissertation proposal is, therefore, part of the set of developments carried out by indigenous people in the area of law, which proposes new theoretical and legal frameworks in relations with indigenous peoples in Brazil. Starting from the saga of struggle and resistance of the Akrãtikatêjê People, I intend to show how the leaders of this people, especially Cacique Katia Tonkryre (Katia Silene Valdenilson) have been leading the disputes to guarantee land and good living in RIMM in the face of compulsory removals, violence and denial of rights.
dc.description.resumoO trabalho discute o direito à consulta livre, prévia e informada sob a perspectiva do Povo Akrãtikatêjê, que vive na Reserva Indígena Mãe Maria (RIMM), no hoje município de Bom Jesus do Tocantins, região Sudeste do Estado do Pará. Na condição de pessoa Xerente, advogado e militante em Direitos Indígenas, dialogo com os parentes, lideranças Akrãtikatêjê, de onde emergem as categorias nativas de análise. A pesquisa bibliográfica concernente ao tema, a problematização da legislação indigenista nacional e dos marcos legais internacionais são parte da metodologia, complementada pela discussão dos protocolos construídos pelos povos Munduruku, Juruna, Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro, Povos do Território Indígena do Xingu, Wajãpi e os Mbyá Guarani, que auxiliam na compreensão da importância desse instrumento para a efetividade dos Direitos Indígenas. A presente proposta de dissertação situa-se, portanto, no conjunto de elaborações protagonizadas por pessoas indígenas na seara do direito, que propõe novos marcos teóricos e jurídicos nas relações com os povos indígenas no Brasil. Partindo da saga de luta e resistência do Povo Akrãtikatêjê, mostro como as lideranças desse povo, em especial da Cacique Katia Tônkyre (Katia Silene Valdenilson) têm protagonizado disputas pela garantia da terra e do bem viver na RIMM frente às remoções compulsórias, violências e negação de direitos.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.citationSOMPRÉ, José Ubiratan. “O território somos todos nós”: os Akrãtikatêjê e o direito à consulta livre, prévia e informada. Orientadora: Jane Felipe Beltrão. 2026. 103 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18114. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18114
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectDireito à consulta
dc.subjectPovo Akrãtikatêjê
dc.subjectAutodeterminação
dc.subjectRight to consultation
dc.subjectAkrãtikatêjê people
dc.subjectSelf-determination
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.title“O território somos todos nós”: os Akrãtikatêjê e o direito à consulta livre, prévia e informada
dc.typeDissertaçãopt_BR

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