Termo de execução descentralizada (TED): um instrumento para fortalecer o financimento das atividades na UFPA, no período de 2015 a 2023

Esta dissertação investiga o Termo de Execução Descentralizada (TED) como instrumento estratégico para fortalecer o financiamento das atividades da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os anos de 2015 e 2023. A pesquisa, de natureza aplicada, qualitativa e exploratória, adota o método hipotético-dedutivo, com base em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso. Diante da persistente escassez de recursos orçamentários nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a UFPA buscou alternativas complementares de financiamento, destacando-se a captação de recursos por meio dos TEDs. Os resultados demonstram que esses instrumentos contribuíram significativamente para a manutenção e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição. A dissertação conclui pela relevância dos TEDs como mecanismo complementar de financiamento público, ao passo que recomenda o aprimoramento de sua gestão e divulgação como forma de mitigar os efeitos das restrições orçamentárias impostas às universidades públicas brasileiras.