Governança e gestão democrática na educação pública municipal, Belém/PA

O processo de redemocratização do Brasil, tendo como marco a Constituição Federal de 1988, desencadeou profundas transformações políticas, econômicas e sociais. Diante de um cenário complexo, a governança despontou, inicialmente, como instrumento regulatório no mundo corporativo e, posteriormente, suas diretrizes e princípios foram inseridos nas organizações públicas, promovendo a participação para o alcance de melhores resultados. No contexto educacional, a governança propicia a ampliação da participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios. Considerando que a implantação de boas práticas de governança fortalece a participação da comunidade, delimitou-se a hipótese de que o modelo de governança implantado nas escolas públicas municipais de Belém orienta-se pelo princípio da gestão democrática. O estudo tem como objetivo geral analisar o modelo de governança implementado nas escolas públicas do município de Belém, no período de 2020 a 2023. Para o seu alcance, foram delineados os seguintes objetivos específicos: a) mapear os fundamentos teóricos de governança e gestão democrática; b) identificar os aspectos atinentes ao processo de participação, decisão e avaliação adotados na escola, a partir da percepção da comunidade escolar; e, c) elaborar cartilha virtual direcionada à comunidade escolar para fins de incentivar a participação social. A pesquisa foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Comandante Klautau e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Heloisa de Castro. Com abordagem qualitativa, adotou-se como procedimento de análise a pesquisa bibliográfica, a partir de livros e artigos científicos e revistas disponíveis em sites e plataformas científicas; e a pesquisa de campo com aplicação da técnica de grupo focal, com formação de dois grupos focais por escola, o primeiro composto por pais e responsáveis, e o segundo por professores, servidores e representantes do conselho escolar. A pesquisa revelou ampliação da participação de representantes do Conselho Escolar e da comunidade escolar interna. Observou-se, no entanto, a necessidade de formação da comunidade escolar e local em relação aos princípios da governança no ambiente educacional.