Avaliação dos impactos da ocupação urbana sobre as águas da bacia hidrográfica do igarapé Mata Fome, Belém-PA

A bacia hidrográfica do igarapé Mata Fome, com 6 km2, situa-se ao norte da Região Metropolitana de Belém. Constitui a área piloto para a implementação do Programa de Gestão Urbana (PGU), da ONU, que tem entre os seus objetivos a recuperação ambiental dessa área. O presente estudo, inserido no programa supra citado avaliar alterações relacionadas com a ocupação antrópica da bacia, através de dados hidrogeológicos e de qualidade das águas do igarapé e do aqüífero livre. Nas análises das águas realizadas nos períodos secos (novembro) e chuvoso (abril) de 2000, foram determinados os componentes nitrogenados (NH4+, NO2-, NO3-), oxigênio dissolvido (OD), sólidos totais dissolvidos (STD), coliformes fecais e totais, o pH e a condutividade elétrica (CE). O regime hidrológico do igarapé, foi avaliado através de medições de descarga e leituras de réguas limnimétricas, sendo estas instaladas em área intensamente ocupada, na foz do igarapé, sob influência de marés (estação 1), e na sua nascente, relativamente preservada e sem influência das marés (estação 2). O igarapé mostrou um regime caracterizado por 9 horas de maré vazante e 4 horas de maré enchente, atingindo alturas do nível d’água maiores no período chuvoso (janeiro-junho), na maré enchente, com uma altura máxima de cerca de 3 metros, e mínima de 0,4 metros, na maré vazante. No período seco (julho-dezembro) a altura máxima, de 1,99 m, também ocorreu na preamar, enquanto que a altura mínima, de 0,40 metros, se deu na baixa-mar. a descarga líquida do igarapé foi medida apenas no período seco e apresentou valores mínimo e máximo de 0,03 e 0,201 m3/s, respectivamente, com o valor mínimo ocorrendo na transição do regime de maré vazante para enchente. Testes de infiltração com duplo cilindro, realizados na área ocupada e na nascente, revelaram uma rápida estabilização da infiltração na primeira área, em relação à área mais preservada. A água do igarapé revelou valores de pH próximos ou superiores a 7, sendo os mais elevados obtidos no período seco. A condutividade elétrica também se mostrou mais elevada nesse período, com média de 260 µS/cm. Os teores de OD, bastante baixos, variaram entre 1,0 e 3,5 mg/L, com os valores mais elevados obtidos no período chuvoso, possivelmente decorrentes de uma maior oxigenação da água nesse período. A presença de resíduos domésticos e esgotos no igarapé é retratada principalmente pela elevada quantidade de coliformes fecais que, na estação 1, durante o período chuvoso, atingem um máximo de 92.000 CF/100 mL, na maré enchente. Na área da nascente, embora relativamente preservada, os valores de CF também foram elevados, atingindo um máximo de 65.000 CF/100 mL no período seco. Dentre os componentes nitrogenados analisados, destacam-se os teores e NH4+, atingindo valores superiores a 3 mg/L, chegando a 12 mg/L na estação 2, durante o período seco, refletindo uma pequena “invasão” que começava a se instalar naquela área. A carga transportada pelo igarapé avaliada na estação 1, apenas para o período seco, apresentou valores maiores na maré vazante, devido ás descargas mais elevadas nesse regime de maré. A descarga de nitrato foi a que se revelou mais elevada, atingindo um máximo de 0,44 µg/seg no regime de maré vazante. O balanço iônico (t+km-2+ano-1), apresentou valores positivos para todos os parâmetros analisados, indicando uma maior saída de substâncias para a baía do Guajará, em relação aos solutos trazidos dessa baía, durante a maré enchente. De acordo com a resolução CONAMA Nº 20/86, a água do igarapé apresenta-se IMPRÓPRIA quanto à balneabilidade (recreação de contato primário). O aqüífero livre estudado, principal fonte de abastecimento dos moradores da área, apresenta nível estático com profundidade média variando de 2,26 m a 1,21 m, entre os períodos seco e chuvoso, respectivamente. Mapas de potencial hidráulico, elaborados a partir de medidas de nível estático realizadas em 30 poços escavados, nesses dois períodos, indicam que o fluxo subterrâneo converge para o igarapé. A reserva reguladora, calculada a partir da vazão de escoamento natural (VEN), apresentou um valor de 1.050.000 m3, com uma restituição para o igarapé de 175.000 m3/Km2. Dentre os indicadores de qualidade da água avaliados, merecem destaque os teores de amônio, atingindo 3,54 mg/L, muito acima do limite de potabilidade (0,06 mg/L) estabelecido pela USEPA. O teor de nitrato chegou a 30 mg/L, ainda abaixo do limite de potabilidade (45 mg/L), porém já merecendo atenção, pelo seu caráter conservativo. A presença de coliformes fecais na água de alguns poços analisados, também indica que a água destes encontra-se imprópria para consumo humano.