Gestão democrática na perspectiva dos planos municipais de educação no Baixo Tocantins-Pará

dc.contributor.advisor1SOUZA, Orlando Nobre Bezerra de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8567141884452588
dc.contributor.memberLAGARES, Rosilene
dc.contributor.memberOLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de
dc.contributor.memberSOUZA, Alexandre Augusto Cals e
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6515208027900665
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4355112931326342
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2652815221358066
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-2959-5573
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8091-5213
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1424-5055
dc.creatorSILVA, Naiara da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1382596083242539
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0009-5279-9364
dc.date.accessioned2026-02-04T17:21:11Z
dc.date.available2026-02-04T17:21:11Z
dc.date.issued2025-12-19
dc.description.abstractThis dissertation investigates democratic management in the Municipal Education Plans (PMEs) of the Baixo Tocantins region in the state of Pará, Brazil, considering it a fundamental principle for the implementation of a public, participatory, and socially grounded education. It assumes that democratic management constitutes a vital link between education and democracy, essential for strengthening citizenship and ensuring social inclusion. The study seeks to understand how the municipalities of Baião, Cametá, and Mocajuba incorporate the principles of autonomy, participation, and decentralization in their PMEs. It also examines the challenges and opportunities for the effective realization of democratic management within the Amazonian context. The research adopts a qualitative approach, based on a bibliographic review and documentary analysis of the Municipal Education Plans, using as a reference the National Education Plan (2014–2024), particularly Goal 19, which addresses the expansion of mechanisms for democratic management. The analysis shows that the PMEs reaffirm democratic management as a guiding directive, but with different levels of implementation: Baião places greater emphasis on community participation; Cametá combines social experiences with institutional normativity; and Mocajuba adopts a more technical-managerial model with less social protagonism. Among the main challenges are the fragility of municipal and school councils, scarcity of resources, insufficient training of education managers, and the need to strengthen collective planning practices. The research concludes that democratic management must be understood as a principle, a process, and a practice: a principle that guides public education; a process supported by regulation and planning; and a practice that depends on political will and social engagement. It reinforces that its consolidation is an ethical and political imperative to ensure high-quality, inclusive, and socially referenced public education, especially in the Tocantine Amazon context.
dc.description.resumoA dissertação investiga a gestão democrática nos Planos Municipais de Educação (PMEs) da região do Baixo Tocantins, no Pará, considerando-a como princípio fundamental para a efetivação de uma educação pública, participativa e socialmente referenciada. Parte-se do pressuposto de que a gestão democrática constitui um elo entre educação e democracia, indispensável para fortalecer a cidadania e garantir inclusão social. O estudo busca compreender como os municípios de Baião, Cametá e Mocajuba incorporam os princípios da autonomia, participação e descentralização em seus PMEs. Analisa, ainda, os desafios e possibilidades para a efetivação da gestão democrática no contexto amazônico. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida com base em revisão bibliográfica e análise documental dos Planos Municipais de Educação, tendo como referência o Plano Nacional de Educação (2014–2024), especialmente a Meta 19, que trata da ampliação dos mecanismos de gestão democrática. A análise evidencia que os PMEs reafirmam a gestão democrática como diretriz, mas em diferentes níveis de efetivação: Baião apresenta maior ênfase na participação comunitária; Cametá articula experiências sociais com normatividade institucional; Mocajuba adota um modelo mais técnico-gerencial, com menor protagonismo social. Entre os principais desafios, destacam-se: fragilidade dos Conselhos Municipais e escolares, escassez de recursos, formação insuficiente de gestores e necessidade de fortalecimento das práticas coletivas de planejamento. A pesquisa conclui que a gestão democrática deve ser compreendida como princípio, processo e prática: princípio orientador da educação pública; processo sustentado por regulamentação e planejamento; e prática dependente de vontade política e engajamento social. Reforça-se que sua consolidação é um imperativo ético e político para a garantia de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada, especialmente no contexto da Amazônia tocantina.
dc.identifier.citationSILVA, Naiara da. Gestão democrática na perspectiva dos planos municipais de educação no baixo Tocantins-Pará. Orientador: Orlando Nobre Bezerra de Souza. 2025. 149 f. Dissertação (Mestrado em Cidades, Territórios, Identidades e Educação) - Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17951. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17951
dc.languageporpt_BR
dc.language.isopt
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCampus Universitário de Abaetetubapt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidadespt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibabaetetuba@ufpa.brpt_BR
dc.subjectPlanos municipais de educação
dc.subjectInterdisciplinaridade
dc.subjectGestão Democrática da Educação
dc.subjectBaixo Tocantins
dc.subjectAmazônia Tocantina
dc.subjectMunicipal education plans
dc.subjectInterdisciplinarity
dc.subjectDemocratic Management of Education
dc.subjectTocantine Amazon
dc.subject.areadeconcentracaoPOLÍTICA EDUCACIONAL
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.linhadepesquisaEDUCAÇÃO, ESTADO E TERRITORIALIDADES
dc.titleGestão democrática na perspectiva dos planos municipais de educação no Baixo Tocantins-Pará
dc.typeDissertaçãopt_BR

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