Navegando por Orientador MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2011 | A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais | TEREZO, Cristina Figueiredo | Tese |
| 28-Ago-2009 | O controle judicial do orçamento da saúde no Brasil | NOLETO, Maria Clara Barros | Dissertação |
| 2011 | Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade | MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo | Dissertação |
| 16-Jun-2015 | Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça | ALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes | Dissertação |
| 6-Dez-2021 | Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos | VIEIRA, Flávia do Amaral | Tese |
| 2005 | A efetividade do Sistema Interamericano de direitos humanos: análise dos casos brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos | TEREZO, Cristina Figueiredo | Dissertação |
| 2010 | A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanhol | FREITAS, Juliana Rodrigues | Tese |
| 16-Jul-2009 | A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988 | LIMA, Isabela Bentes de | Dissertação |
| 2005 | A exigibilidade judicial dos direitos sociais | COLARES, Patrick Menezes | Dissertação |
| 2004 | A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial | SIMÕES, Sandro Alex de Souza | Dissertação |
| 2011 | Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no Brasil | MAGALHÃES, Breno Baía | Dissertação |
| 30-Jun-2021 | O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógico | SOARES, Maria da Conceição Cosmo | Tese |
| 2011 | Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal | PINHO, Ana Cláudia Bastos de | Tese |
| 19-Out-2015 | Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos | MAGALHÃES, Breno Baía | Tese |
| 14-Ago-2015 | A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais | SILVA, Sandoval Alves da | Tese |