Browsing by Advisor TRECCANI, Girolamo Domenico
Showing results 1 to 10 of 10
Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2015 | Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural | SÁ, João Daniel Macedo | Tese |
18-May-2017 | Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará | ALVES, Luana Nunes Bandeira | Dissertação |
2011 | O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará | DIAS, Gracilda Leão dos Santos | Dissertação |
30-Aug-2022 | O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará | PINHEIRO, Olinda Magno | Tese |
16-Dec-2016 | A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba | XERFAN, Renato da Cruz | Dissertação |
8-Apr-2022 | Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos | MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes | Tese |
2011 | A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito | AVELINO, Daniel César Azeredo | Dissertação |
29-Jun-2018 | Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais | SANZ, Flávia Sousa Garcia | Dissertação |
23-Nov-2021 | Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba? | VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de | Dissertação |
18-Sep-2009 | O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural | MELO, Herena Neves Maués Corrêa de | Dissertação |