Navegando por Orientador TRECCANI, Girolamo Domenico

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10-Out-2023A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactos ambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, ParáROSSO, Carolina Maria de JesusDissertação
30-Ago-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte DuarteDissertação
2015Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza ruralSÁ, João Daniel MacedoTese
18-Mai-2017Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do ParáALVES, Luana Nunes BandeiraDissertação
2011O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do ParáDIAS, Gracilda Leão dos SantosDissertação
30-Ago-2022O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – ParáPINHEIRO, Olinda MagnoTese
16-Dez-2016A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do PaquiçambaXERFAN, Renato da CruzDissertação
8-Abr-2022Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosMONTEIRO, Aianny Naiara GomesTese
2011A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de créditoAVELINO, Daniel César AzeredoDissertação
29-Jun-2018Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientaisSANZ, Flávia Sousa GarciaDissertação
23-Nov-2021Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba?VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues deDissertação
18-Set-2009O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade ruralMELO, Herena Neves Maués Corrêa deDissertação
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