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2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli RibeiroDissertação
8-Ago-2018Análise dos instrumentos normativos reguladores da aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar municipal belenense após a emenda constitucional nº 64/10: comparação entre a práxis e a garantia social estabelecida pela “constituição cidadã”SILVA, Wadih Brazão eDissertação
24-Mar-2016Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentaisSILVA, Jaime Santana OrroDissertação
28-Ago-2009O controle judicial do orçamento da saúde no BrasilNOLETO, Maria Clara BarrosDissertação
2011Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidadeMARECO, Gabriella Dinelly RabeloDissertação
4-Mar-2015Danos em massa e os punitive damagesBONNA, Alexandre PereiraDissertação
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires MartinsDissertação
16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari MendesDissertação
2012Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limitesLIMA, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles deDissertação
2012Direitos humanos dos indígenas crianças: perspectivas para a construção da doutrina da proteção pluralOLIVEIRA, Assis da CostaDissertação
20-Dez-2010Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-BrasilSMITH, Andreza do Socorro Pantoja de OliveiraDissertação
2015Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismoALBUQUERQUE FILHO, Armando do LagoDissertação
2010A eficácia das decisões de controle concentrado de constitucionalidade nos sistemas italiano e espanholFREITAS, Juliana RodriguesTese
2011Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no BrasilMAGALHÃES, Breno BaíaDissertação
18-Dez-2015O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciárioPAES, Carolina Bastos LimaDissertação
5-Abr-2013O Modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na Polícia Civil do ParáBEZERRA, Thais Maia CarvalhoDissertação
26-Jun-2012Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do ParáFERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira AbreuDissertação
19-Out-2015Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanosMAGALHÃES, Breno BaíaTese
2001A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacionalBITAR, Murilo do ValeDissertação
2012Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do ParáSOUZA, Victor Renato Silva deDissertação
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