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7-Jun-2005A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do EstadoGUTIERRES, Dalva Valente GuimarãesDissertação
16-May-2011A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado do ParáLOBÃO, Simone FerreiraDissertação
Jun-2016Ensaio sobre centralização, descentralização e controle socialELIAS, Lina Gláucia Dantas; DAVID, Vânia Katia Dantas EliasArtigo de Periódico
11-Dec-2020Gestão ambiental compartilhada: arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no estado do ParáFERNANDES, Mylene Oliveira CunhaDissertação
3-Aug-2007O programa de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e seus efeitos na gestão educacional do município de AltamiraRIBEIRO, Edinéa BandeiraDissertação
27-Aug-2007Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-ParáMILÉO, Irlanda do Socorro de OliveiraDissertação
30-May-2011A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará a partir da ótica dos gestores estaduais da educaçãoALVES, Charles Alberto de SouzaDissertação
22-May-2009A política salarial dos professores da rede pública no contexto da municipalização do ensino no Estado do ParáBARROS, Antonio Carlos MartinsDissertação
11-Jun-2010A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-ParáSILVA, Eldra Carvalho daDissertação
22-Jun-2021O Processo de municipalização da gestão ambiental em municípios do sudeste do Pará: desafios, estratégias e benéficos para a Gestão Pública MunicipalBARROS, Paulo Antônio Martins PereiraDissertação