Rede de proteção social frente à violência contra crianças e adolescentes: um estudo a partir do Conselho Tutelar III de Ananindeua/PA

Esta dissertação tem como objetivo compreender a rede de proteção social de crianças e adolescentes no Município de Ananindeua/PA, de modo a caracterizar e analisar a sua operacionalização ante as demandas de violência. Nesta direção, parte-se da problemática de como vem acontecendo o trabalho em rede diante do fenômeno da violência contra a criança e o adolescente. No campo metodológico, inicialmente foi realizada uma Revisão Sistemática de Literatura no banco de dados da Capes e SciELO, com o intuito de identificar o panorama das pesquisas nacionais sobre a temática. Com base na perspectiva dialética, delineou-se o tipo de pesquisa, local, participantes, procedimentos, instrumentos de coleta e técnica de análise dos dados. A pesquisa de campo, que teve como ponto de partida o Conselho Tutelar (CT) III de Ananindeua – local em que houve o levantamento documental –, possibilitou o conhecimento sobre a dinâmica da rede de proteção de crianças e adolescentes no município em questão. Em face das demandas apresentadas ao CT III e da dinâmica da rede de proteção exposta nas fichas de atendimento do órgão, a segunda etapa da pesquisa de campo foi composta pelo mapeamento de 8 (oito) situações e pela realização das entrevistas com profissionais das instituições que possuíam maior frequência de encaminhamentos (segundo a pesquisa documental). Como resultados, verificou-se que a rede atua de maneira paliativa, com condições estruturais desfavoráveis e, por conseguinte, com interrupção no atendimento/acompanhamento dos indivíduos e famílias; com pouca articulação intersetorial, elevada rotatividade funcional (servidores temporários) e baixa qualificação profissional. Ademais, o estudo indicou os nós (pontos fortes) e as lacunas existentes na operacionalização do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Ananindeua, com destaque às reuniões ampliadas desenvolvidas pela rede intersetorial. Enfim, para além dos dados coletados, o estudo proporcionou o diálogo com os atores sociais que desenvolvem suas atividades na perspectiva da promoção e defesa de crianças e adolescentes, além disso, oportunizou a troca de experiências e estratégias de enfrentamento ao fenômeno apresentado, que podem fortalecer o trabalho em rede.