Políticas públicas e as pequenas empresas no cenário da mineração: o setor de gemas e jóias de Belém

O presente estudo tem como seu objeto a intervenção do Estado, através das políticas públicas, para um dos setores da economia mineral do estado do Pará. Tomando como recorte empírico o setor de gemas e jóias que se desenvolve na cidade de Belém, em virtude de se apresentar com a melhor organização e estrutura para a realização da pesquisa. Diante disso formulou-se como problemática: Como as intervenções do Estado, através de suas políticas públicas, impactam no setor de gemas e jóias de Belém e de que forma isto rebate em prol do desenvolvimento regional endógeno? Uma vez que competiria a esse setor contribuir para mudanças quanto a cenário da economia mineral do estado através da verticalização da produção de metais preciosos e gemas encontradas no subsolo paraense. Como objetivo geral procurou analisar como e de que forma as políticas públicas (elaboradas e implementadas pelo Estado) implicam para desenvolvimento do setor de Gemas e Jóias de Belém. Para atingir o objetivo proposto metodologia utilizada esta aportada sob uma abordagem sistêmica, já que tal abordagem proporcionar operacionalizar a investigação de situações problemáticas e formas de intervenções para melhoria de tais situações. Também orientou-se na metodologia sob a ótica da Teoria Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, enfatizando a)sistemas autorrefenciados/autopoieticos; b) observador de 2ª ordem. Quanto ao método a mesma foi qualitativa, com estratégia de pesquisa adotada foi um estudo de caso. (estudo de caso intrínseco), também empregou-se a Pesquisa e Análise Documental. E como técnica de coleta de dados: Entrevistas semi estruturada e Questionário.(com perguntas contingenciadas). Os resultados encontrados demonstram que mesmo o estado do Pará dispondo de uma política pública setorial para o fomento de desenvolvimento do setor de gemas e jóias, tal ainda não consegue concretizar a ideia seminal de verticalizar a produção mineral e que essa política pública se apresenta como um ciclo vicioso não sendo capaz, ainda, de gerar efetividade de suas ações