metadata.dc.type:	Artigo de Periódico
Issue Date:	Jun-2009
metadata.dc.creator:	BARRETO, Andréia Macedo
Title:	Posse e propriedade de terras nas áreas de expansão da soja em Santarém e municípos do entorno, no Pará
Citation:	BARRETO, Andréia Macedo. Posse e propriedade de terras nas áreas de expansão da soja em Santarém e municípos do entorno, no Pará. Margens, online, v. 5, n. 6, p. 295-308, jun. 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v5i6.2927. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/12704. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo:	O presente trabalho trata da situação fundiária dos imóveis rurais onde se desenvolve a atividade agrícola da soja, no estado do Pará, em particular, na região de Santarém e minicípios do entorno. O objetivo geral foi analisar os aspectos realcionados à posse e a propriedade da terra, enfocando as problemáticas existentes e a possibilidade de tratar o problema. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa documental, identicando-se as categorias de documentos que os produtores possuem para comprovar a posse ou a propriedade da terra. Também foram utilizados dados da base cartográfica de instituições públicas e Organizações Não-Governamentais, a fim de verificar a localizaçõa dos imóveis: se estavam em áreas de preservação ambiental, Projeto de Assentamento ou em terras de populações tradicionais. Ao final, a partir das legislções vigentes, apresentaram-se algumas conclusões e propostas.
Keywords:	Expansão Terras Propriedades
Series/Report no.:	Margens
ISSN:	1982-5374
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials:	UFPA
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi:	10.18542/rmi.v5i6.2927
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