Crianças e adolescentes em acolhimento institucional: perfil e situação sociojurídica

A presente pesquisa teve como objetivo analisar as informações processuais relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes que estiveram sob medida protetiva em uma instituição no período de 2019 e 2020, no município de Belém/PA. O estudo contou com o preenchimento de 30 prontuários. Para a coleta de dados foram utilizados dois formulários, sendo um de caracterização de crianças e outro de caracterização de adolescentes. Os dados foram analisados quantitativamente por meio de estatística descritiva. Os resultados encontrados demonstraram a predominância de crianças e adolescentes do sexo feminino acolhidos na faixa etária de oito a 11 anos e que, em sua maioria, estavam cursando o ensino fundamental. Os principais motivos do acolhimento foram a negligência familiar, abandono, violência sexual e violência física. Cerca de 86,7% das crianças e adolescentes tinham irmãos acolhidos na mesma instituição. A maioria dos acolhidos estavam em seu primeiro acolhimento. O tempo de acolhimento na instituição atual foi superior a 18 meses para maioria dos participantes. Em relação a situação sociojurídica dos acolhidos no período da pesquisa, a prioridade foi o retorno à família de origem, em seus diferentes arranjos. Os resultados encontrados apontam para a necessidade de estudos atualizados acerca do perfil das crianças e adolescentes acolhidos e de suas famílias, antes, durante e após o acolhimento, a fim de contribuir na reflexão acerca da prática das instituições de acolhimento e no aprimoramento de políticas públicas destinadas a essa população.