Arena pública, dominação e resistência em um território amazônico: o fórum de desenvolvimento sustentável das ilhas de Belém-PA (2006-2020)

Neste estudo discute-se a maneira como as comunidades ribeirinhas insulares dos municípios de Belém e Acará, estado do Pará-Brasil, se mobilizaram e participaram da Arena Pública/Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas, para reivindicar seus direitos concernentes a saúde, educação, saneamento, abastecimento de água, segurança pública, energia elétrica/solar, geração de renda e superação de sua invisibilidade. Para analisar essa problemática, adotou-se como quadro de análise a abordagem sociológica da ação coletiva de Daniel Cefaï, Veiga e Mota (2011), que privilegia as situações locais que estão na origem da constituição de arenas públicas. O estudo demandou uma abordagem qualitativa descritiva em que a coleta de informações/dados foi realizada através de conversa informal; observação participante em eventos como: reuniões, entregas de cestas básicas, brinquedos e material escolar, visitas e mutirões; pesquisa em documentos (projeto, planos, relatórios e atas de reuniões); e entrevistas abertas com atores das comunidades ribeirinhas insulares, do poder público, de instituições religiosas, ONGs e de pesquisa e extensão. Os resultados indicam que em um contexto territorial historicamente marcado por relações sociopolíticas clientelistas, é razoável considerar essa experiência de participação e mobilização como um evento importante, que se constitui como educação política, com aprendizagens significativas em direção à inclusão desse segmento subalternizado no processo de tomada de decisões referentes às políticas públicas de seu interesse. Essa mobilização se beneficiou do apoio essencial de técnicos de órgãos públicos, experts de universidades e políticos do campo progressista para encorajar a denúncia de injustiças herdadas da colonização, mantidas e atualizadas pelo sistema de dominação, com efeitos perversos impregnados no conjunto das relações com os atores do sistema de poder local – a que se chama de colonialidade. A mobilização enfrentou resistência de certa concepção que concebe as comunidades ribeirinhas insulares como atrasadas e fadadas ao desaparecimento. As estratégias dos ribeirinhos insulares contribuíram para uma politização dos desafios locais, mas foram limitadas por vários elementos, como a ausência de um aparato jurídico inovador, a desconsideração sobre a desigualdade das condições de participação, o uso de metodologias pouco adequadas, a falta de valorização do trabalho dos tradutores/mediadores, o não reconhecimento da diversidade de ontologias do sujeito, a incompreensão das diferentes cosmologias e epistemologias, fatores que funcionaram como obstáculos para que a mobilização colocasse em questão o sistema de dominação tradicional no qual se assenta o poder local.