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Tipo: Dissertação
Data do documento: 2014
Autor(es): MARTINS, Pedro Sergio Vieira
Primeiro(a) Orientador(a): PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
Primeiro(a) coorientador(a): SHIRAISHI NETO, Joaquim
Título: Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso do povoado Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão
Citar como: MARTINS, Pedro Sergio Vieira. Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso do povoado Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão. Orientador: Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014. Disponível em: . Acesso em:.
Resumo: A tradição das comunidades de quebradeiras de coco babaçu, realizada através da roça e da quebra do coco, está sujeita a diversos fatores, inclusive os diversos instrumentos jurídicos, ao longo do tempo. As estratégias de reprodução dessas comunidades e de renovação da tradição exigiram a ressignificação de instrumentos jurídicos em torno da regularização fundiária e da propriedade privada. Apresenta-se complexa a relação desenvolvida entre o povoado denominado Centrinho do Acrísio, no município de Lago do Junco, Estado do Maranhão, e o Estado, especialmente devido aos instrumentos jurídicos de acesso à terra. Esse estudo investiga a trajetória de adequação, adaptação, transformação e ressignificação dos diferentes aspectos tradicionais dessa comunidade de quebradeiras de coco babaçu. Esse processo evidencia as lacunas da versão monista e conservadora do direito brasileiro, e dá elementos para uma crítica à desarmonia entre o direito positivo e o direito que se pretende positivado. Não mais do que isso, a renovação dos aspectos tradicionais ocorre quando as comunidades assumem novas formas identitárias e organizacionais com as quais conquistam, na prática, novos direitos.
Abstract: The tradition of babassu nut breaker communities, emanated from both family farming and and breaking of the coconut, is affected and affects several factors, including the various legal instruments over time. The reproductive strategies of these communities and the renewal of their tradition required the redefinition of legal instruments around the regularization and private property. This dissertation presents the complex relationship developed between the community called Centrinho do Acrísio, in the municipality of Lago do Junco, Maranhão, and the State, especially given the legal means of access to land. This study investigates the trajectory of adaptation, transformation and redefinition of the different aspects of this traditional babassu nut breakers community. These processes highlight the shortcomings of monistic and conservative version of Brazilian law, and gives a critical element to the imbalance between positive right and the right that is intended to be a law. No more than that, the renewal of the traditional aspects occurs when communities take on new identities and organizational forms in which conquering the new practice rights
Palavras-chave: Comunidades agrícolas - Maranhão
Trabalhadoras rurais - Maranhão
Babaçu - Maranhão
Área de Concentração: AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Linha de Pesquisa: DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Sigla da Instituição: UFPA
EMBRAPA
Instituto: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Agriculturas Amazônicas (Mestrado) - PPGAA/INEAF

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