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Tipo: Dissertação
Data do documento: 26-Ago-2022
Autor(es): RODRIGUES, Isabelle de Assunção
Primeiro(a) Orientador(a): SOARES, Dennis Verbicaro
Título: Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumo
Agência de fomento: 
Citar como: RODRIGUES, Isabelle de Assunção. Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumo. Orientador: Dennis Verbicaro Soares. 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15470. Acesso em:.
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo discutir as desigualdades, contradições e discriminações sofridas pelas mulheres brasileiras nas relações de consumo, a partir de noções de gênero não biologizantes. Busca-se evidenciar os desafios que são enfrentados pelas consumidoras ao longo da vida, da infância à senioridade; do consumo analógico ao digital, os quais provocam violações ora na esfera patrimonial, ora na esfera moral das mulheres. Dos meios de comunicação tradicionais aos inovadores, as campanhas publicitárias envolvendo mulheres são, historicamente, observadas ora como hipersexualizadoras, ora como estereotipadas. No consumo digital, especificamente, há a discriminação algorítmica, praticada especialmente em face das mulheres. Assim, o fundamento jurídico da igualdade e não discriminação, bem como os conceitos de “dano de conduta” (LEAL, 2018) e “estado de danosidade” (FONSECA, 2019), tornam-se fundamentais para a compreensão das mulheres brasileiras enquanto consumidoras hipervulnerabilizadas, suscitando-se como algumas soluções possíveis a aplicação da teoria do diálogo das fontes como forma de compatibilizar os diversos instrumentos normativos existentes para proteção das mulheres; as iniciativas do Poder Público e, especialmente, a união das mulheres mediante associações consumeristas. A metodologia utilizada, quanto ao procedimento, foi a pesquisa bibliográfica jurídica e transdisciplinar, de áreas como a Sociologia, Filosofia, Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, e, quanto à abordagem, utilizou-se o método dedutivo, partindo-se da premissa de que as mulheres são hipervulneráveis ou hipervulnerabilizadas, e indutivo, com a utilização de dados e estudos recentes.
Abstract: This research aims to discuss the inequalities, contradictions and discrimination suffered by Brazilian women in consumer relations, based on non-biological notions of gender. It seeks to highlight the challenges faced by consumers throughout their lives, from childhood to seniority; from analogue to digital consumption, which cause violations either in the patrimonial sphere or in the moral sphere of women. From traditional to innovative media, advertising campaigns involving women are historically seen as either hypersexualizing or stereotypical. In digital consumption, specifically, there is algorithmic discrimination, practiced especially in the face of women. Thus, the legal basis of equality and non-discrimination, as well as the concepts of “conduct harm” (LEAL, 2018) and “harmful state” (FONSECA, 2019), become fundamental for the understanding of Brazilian women as consumers. hypervulnerable, raising as some possible solutions the application of the theory of dialogue of sources as a way of making compatible the various existing normative instruments for the protection of women; the initiatives of the Government and, especially, the union of women through consumer associations. The methodology used, regarding the procedure, was the legal and transdisciplinary bibliographic research, in areas such as Sociology, Philosophy, Constitutional Law, Civil Liability, and, regarding the approach, the deductive method was used, starting from the premise that women are hypervulnerable or hypervulnerable, and inductive, using recent data and studies.
Palavras-chave: Relações de consumo
Mulheres
Desigualdades
Hipervulnerabilização consumerista
Consumer relations
Women
Inequalities
Consumerist hypervulnerabilization
Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS
Linha de Pesquisa: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na internet via SAGITTA
Aparece nas coleções:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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