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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 5-Jan-2023
metadata.dc.creator: FERREIRA, Nilton Carlos Noronha
metadata.dc.contributor.advisor1: GOMES, Marcus Alan de Melo
Title: Criminologia crítica e apagamento político na compreensão do encarceramento no Brasil
Citation: FERREIRA, Nilton Carlos Noronha. Criminologia crítica e apagamento político na compreensão do encarceramento no Brasil. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes. 2023. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15559. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho buscou compreender as dinâmicas que envolvem cárcere e resistência no Brasil. Trata-se de uma pesquisa do tipo explicativa e qualitativa, cujo método de abordagem utilizado foi o dedutivo, com o uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Nesse sentido, o problema de pesquisa que guiou a análise foi: em que medida as dinâmicas de resistência no cárcere podem ser compreendidas a partir da criminologia marxista? Assim, a hipótese trabalhada consistiu em considerar que, de um lado, o exercício do poder punitivo mobiliza diversas gramáticas que sustentam o cárcere e, nesse contexto, promovendo um esvaziamento político dos sujeitos encarcerados ao entabulá-los numa posição de sujeição ao poder exercido sobre eles. De outro lado, considerando-se uma perspectiva analítica, parte-se da ideia de que a criminologia crítica tem formulado premissas que reafirmam essa lógica, em primeiro lugar, ao empreender uma incorporação limitada do aporte marxista e, em segundo lugar, ao não haver desenvolvido de forma consistente uma análise da forma como os sujeitos alcançados pelos processos de criminalização lidam com isso. O objetivo geral seria investigar em que medida as dinâmicas de resistência no cárcere podem ser compreendidas a partir da criminologia marxista, ao passo que os objetivos específicos são: a) verificar os desafios envolvidos na compreensão do contexto de cárcere e resistência pela criminologia crítica de base marxista; b) examinar os discursos que conformam as gramáticas do cárcere, a fim de vislumbrar qual papel é atribuído a ele; e c) analisar o encarceramento buscando compreender as articulações que visam a resistência ao poder punitivo. Nesse sentido, a pesquisa apresenta um panorama inicial que propõe articular questões epistemológicas e analíticas acerca das projeções de discursos sobre o cárcere em face das mobilizações políticas empreendidas por sujeitos que são submetidos às lógicas de encarceramento, dentro ou fora dos muros das prisões.
Abstract: The present research sought to understand the dynamics involving imprisonment and resistance in Brazil. This is an explanatory and qualitative research, whose method of approach was the deductive, using the technique of bibliographical research. In this sense, the research problem that guided the analysis was: to what extent can the dynamics of resistance in prison be understood from the perspective of Marxist criminology? Thus, the working hypothesis consisted to considering that, on the one hand, the exercise of punitive power mobilizes several grammars that support prison and, in this context, promote a political emptying of incarcerated individuals by inserting them in a position of subjection to the power exercised over them. On the other hand, considering an analytical perspective, it starts from the idea that critical criminology has formulated premises that reaffirm this logic, firstly, by undertaking a limited incorporation of the Marxist contribution and, secondly, by not having consistently developed an analysis of how individuals affected by criminalization processes deal with it. The general objective would be to investigate to what extent the dynamics of resistance in prison can be understood from the perspective of Marxist criminology, while the specific objectives are: a) to verify the challenges involved in understanding the context of imprisonment and resistance by criminology Marxist-based criticism; b) to examine the discourses that make up the grammar of prison, in order to glimpse what role is assigned to it; and c) analyze incarceration seeking to understand the articulations that aim at resistance to punitive power. In this sense, the research presents an initial overview that proposes to articulate epistemological and analytical questions about the projections of discourses on prison about political mobilizations undertaken by individuals submitted to the logic of incarceration, inside or outside the prison walls.
Keywords: Criminologia crítica
Marxismo
Encarceramento
Resistência
Critical criminology
Marxism
Incarceration
Resistance
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DIREITOS HUMANOS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
metadata.dc.source.uri: Disponível na internet via SAGITTA
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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