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Tipo: Dissertação
Fecha de publicación : 24-feb-2023
Autor(es): AMORAS, Ana Patrícia Penha
metadata.dc.description.affiliation: IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Primer Orientador: FERNANDES, Rosana Pereira
Título : Gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados: uma análise no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) por meio da Gestão por Processos
Citación : AMORAS, Ana Patrícia Penha. Gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados: uma análise no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) por meio da Gestão por Processos. Orientadora: Rosana Pereira Fernandes. 2023. 142 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15606. Acesso em:.
Resumen: O macroprocesso de contratação pública de serviços terceirizados é uma das principais preocupações da administração pública devido a sua complexidade, especialmente quanto ao planejamento da contratação, o acompanhamento e a fiscalização da execução, bem como por representar contratos com valores elevados. Com a finalidade de administrar as atividades desse tipo de contratação, a gestão e fiscalização de contratos é essencial para minimizar riscos de danos ao interesse público e prejuízo ao erário. O Instituto Federal do Amapá (Ifap) dispõe de serviços com mão de obra exclusiva, por meio de empresas terceirizadas, que auxiliem o alcance das atividades fins. E para o sucesso dessa contratação, a entidade deve seguir todas as legislações vigentes, inclusive as que orientam e determinam os procedimentos a serem adotados para uma boa fiscalização contratual, tais como a Instrução Normativa n° 05/2017 e o Decreto nº 11.246/2022, que estabelecem diretrizes e rotinas para esse tipo de contrato. Assim, o presente trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, e apoiou-se, inicialmente, na exploração bibliográfica da literatura, seguido de aplicação de entrevistas estruturadas junto aos principais agentes envolvidos no processo de fiscalização que são os gestores de execução e os fiscais de contrato. O estudo tem o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão e fiscalização de contratos de serviços terceirizados do Ifap por meio da gestão por processos. Para isso, foi feito um trabalho de mapeamento e análise da situação atual do processo de fiscalização de contratos de serviços terceirizados, usando os métodos do Business Process Management (BPM), na versão AS IS e, posteriormente, observado os processos críticos e gargalos, foi realizada a modelagem pela versão TO BE. Essa metodologia vem sendo utilizada para obtenção de processos menos burocráticos, mais ágeis e com melhor uso dos recursos. Como produto do presente trabalho, foram criadas propostas com oportunidades de melhorias para o Ifap, com o redesenho do processo de gestão e fiscalização de contratos atuais, podendo ainda ser estendido para os demais tipos de serviços comuns.
Resumen : The macro process of public procurement of outsourced services is one of the main concerns of the public administration due to its complexity, especially in terms of contracting planning, monitoring and inspection of execution, as well as for representing contracts with high values. In order to manage the activities of this type of contract, the management and inspection of contracts is essential to minimize risks of damage to the public interest and damage to the treasury. The Federal Institute of Amapá (Ifap) has services with exclusive labor, through outsourced companies, which help the scope of core activities. And for the success of this contract, the entity must follow all current legislation, including those that guide and determine the procedures to be adopted for good contractual supervision, such as Normative Instruction No. 05/2017 and Decree No. 11,246/2022, which establish guidelines and routines for this type of contract. Thus, the present work is characterized as a case study, and was based, initially, on the bibliographic exploration of the literature, followed by the application of structured interviews with the main agents involved in the inspection process, which are the execution managers and the contract tax. The study aims to contribute to the improvement of the management and inspection of Ifap outsourced service contracts through process management. For this, a mapping and analysis of the current situation of the inspection process of outsourced service contracts was carried out, using Business Process Management (BPM) methods, in the AS IS version and, later, observing the critical processes and bottlenecks, modeling was performed using the TO BE version. This methodology has been used to obtain processes that are less bureaucratic, more agile and with better use of resources. As a product of the present work, proposals were created with opportunities for improvement for the Ifap, with the redesign of the management and inspection process of current contracts, which can also be extended to other types of common services.
Palabras clave : Gestão pública
Gestão por processos
Gestão de contratos
Fiscalização contratual
Acompanhamento contratual
Terceirização de serviços
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Aparece en las colecciones: Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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