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Tipo: Tese
Data do documento: 11-Mai-2023
Autor(es): SILVA, Jayme Nascimento
Afiliação do(s) Autor(es): UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia
Primeiro(a) Orientador(a): SANTANA, Antônio Cordeiro de
Título: O Desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará
Citar como: SILVA, Jayme Nascimento. O Desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará. Orientador: Antônio Cordeiro de Santana. 2023. 184 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15645. Acesso em:.
Resumo: As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.
Abstract: Sustainable Public Procurement must follow sustainability criteria in the acquisition of goods and services by Federal Public Administration bodies, being an important tool to contribute to the Sustainable Development Goals. The adoption of these criteria is intended to encourage good Circular Economy practices as a requirement for environmental sustainability, especially in public organizations. The Federal Institutions of Higher Education (IFES) play a key role in the development of research and practical actions, especially to contribute to Sustainable Development. The theoretical foundation is related to the concepts that lead to the understanding of environmental issues through the economic sciences, especially based on the perception of the law of thermodynamics and the dynamics of natural ecosystems, and their influence on the Sustainable Public Procurement policy. The general objective of the thesis is to analyze the behavior of government purchases of Federal Institutions of Higher Education in the state of Pará in relation to socioeconomic and environmental guidelines, as well as to build a sustainable purchase indicator to identify and qualify the performance level of IFES in Pará. The methodology covers the application of quantitative methods to analyze the set of data referring to the purchases of the IFES in the period from 2010 to 2021 and, for this, the extraction of data from the biddings was used for the application of a survey aligned with the revision of the literature and application of Exploratory Factor Analysis and identify the factors of biosocioeconomic benefits of purchases; knowledge of legislation; procurement chain governance. The research demonstrates that, despite the set of incentives in Brazilian legislation aligned with international agreements to achieve the Sustainable Development Goals, the applicability of the legislation had a restricted scope due to the low availability of sustainable goods and the limited participation of public servants in this process, whose engagement is fundamental for the success of the Sustainable Public Procurement policy.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável
Compras públicas
Externalidades ambientais
Bioeconomia
Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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