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Tipo: Artigo de Periódico
Fecha de publicación : ago-2019
Autor(es): RODRIGUES, Denis Leite
metadata.dc.description.affiliation: UFPA - Universidade Federal do Pará
Título : Direito natural (objeções e defesas)
Citación : RODRIGUES, Denis Leite. Direito natural (objeções e defesas). Prometheus, online, v. 11, n. 30, p. 157-172, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.52052/issn.2176-5960.pro.v11i30.9603. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15760. Acesso em:.
Resumen: O artigo versa sobre considerações acerca do direito natural, destacando primeiramente a iniciativa, datada do final no século XIX, de retomá-lo como seara jurídica, na forma de uma disciplina a ser considerada nos estudos do direito e como parte efetiva do ordenamento jurídico. A seguir, baseando-se em doutrinas típicas do positivismo, serão analisados argumentos contrários à consideração efetiva do direito natural, procurando-se demonstrar sua inconsistência.
Resumen : The article deals with considerations about natural law, highlighting first the initiative, dating from the end of the nineteenth century, to retake it as a legal field, in the form of a discipline to be considered in law studies and as an effective part of the legal system. Then, based on typical doctrines of positivism, arguments against the effective consideration of natural law will be analyzed, trying to demonstrate their inconsistency.
Palabras clave : Direito natural
Direito positivo
Jusnaturalismo
Ordenamento jurídico
Natural law
Positive law
Jusnaturalism
Legal order
Series/Report no.: Prometheus
ISSN : 2176-5960
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal de Sergipe
Sigla da Instituição: UFS
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.source.uri: https://seer.ufs.br/index.php/prometeus/article/view/9603
metadata.dc.identifier.doi: 10.52052/issn.2176-5960.pro.v11i30.9603
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