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Data do documento | Título | Autor(es) |
Abr-2020 | A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz | PINHEIRO, Victor Sales; MACHADO, Ayrton Borges |
Abr-2020 | Secularização, Estado laico e Direito à liberdade religiosa: aproximação da sociologia histórica de Charles Taylor e da Filosofia Jurídica de John Finnis | PINHEIRO, Victor Sales; KAYEMBE, Marcela Santos Pimentel |
Ago-2019 | A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico | SILVA, Renã Margalho; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto |
Ago-2019 | A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho | LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; ZWICKER, Igor de Oliveira |
Dez-2019 | O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”? | GUIMARÃES FILHO, Gilberto; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de |
Abr-2020 | Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos | ALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson Gama |
Ago-2019 | Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls | SÁ, João Daniel Macedo |
Abr-2020 | É possível compatibilizar abolicionismos e feminismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres? | SOUZA, Luanna Tomaz de; PIRES, Thula Oliveira |
Dez-2019 | Reflexões acerca da executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas | COSTA, Rosalina Moitta Pinto da |
2019 | Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e a responsabilidade do estado no enfrentamento à violência doméstica e familiar | SOUZA, Luanna Tomaz de; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; FERREIRA, Vida Evelyn Pina Bonfim |
2019 | Dignidade humana, humilhação e forma de vida | MATOS, Saulo Monteiro Martinho de |
Ago-2019 | Direito natural (objeções e defesas) | RODRIGUES, Denis Leite |
2019 | A incrível doutrina de um caso só: análise do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347 | MAGALHÃES, Breno Baía |
2019 | O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos | MAGALHÃES, Breno Baía |
Jul-2019 | Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural | RODRIGUES, Denis Leite |
Abr-2019 | A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao executivo e incoerência interpretativa | MAGALHÃES, Breno Baía; CORRÊA, Gabriella Thaís Sousa |
Dez-2018 | O Lugar do direito penal na luta dos movimentos de mulheres no Brasil | SOUZA, Luanna Tomaz de |
Ago-2018 | Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional | OLIVEIRA, Amanda Borges de; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto |
2018 | O Dano existencial na sociedade de consumo | VERBICARO, Dennis; CRUZ, Raiza da Costa Santos |
Jan-2018 | A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativa | VERBICARO, Dennis |
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