Artigos Científicos - ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 38
Data do documentoTítuloAutor(es)
Abr-2020A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph RazPINHEIRO, Victor Sales; MACHADO, Ayrton Borges
Abr-2020Secularização, Estado laico e Direito à liberdade religiosa: aproximação da sociologia histórica de Charles Taylor e da Filosofia Jurídica de John FinnisPINHEIRO, Victor Sales; KAYEMBE, Marcela Santos Pimentel
Ago-2019A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônicoSILVA, Renã Margalho; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
Ago-2019A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalhoLEAL, Pastora do Socorro Teixeira; ZWICKER, Igor de Oliveira
Dez-2019O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?GUIMARÃES FILHO, Gilberto; MATOS, Saulo Monteiro Martinho de
Abr-2020Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanosALENCAR, Evandro Luan de Mattos; RAIOL, Raimundo Wilson Gama
Ago-2019Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John RawlsSÁ, João Daniel Macedo
Abr-2020É possível compatibilizar abolicionismos e feminismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres?SOUZA, Luanna Tomaz de; PIRES, Thula Oliveira
Dez-2019Reflexões acerca da executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativasCOSTA, Rosalina Moitta Pinto da
2019Os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e a responsabilidade do estado no enfrentamento à violência doméstica e familiarSOUZA, Luanna Tomaz de; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; FERREIRA, Vida Evelyn Pina Bonfim
2019Dignidade humana, humilhação e forma de vidaMATOS, Saulo Monteiro Martinho de
Ago-2019Direito natural (objeções e defesas)RODRIGUES, Denis Leite
2019A incrível doutrina de um caso só: análise do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347MAGALHÃES, Breno Baía
2019O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticosMAGALHÃES, Breno Baía
Jul-2019Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito naturalRODRIGUES, Denis Leite
Abr-2019A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao executivo e incoerência interpretativaMAGALHÃES, Breno Baía; CORRÊA, Gabriella Thaís Sousa
Dez-2018O Lugar do direito penal na luta dos movimentos de mulheres no BrasilSOUZA, Luanna Tomaz de
Ago-2018Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicionalOLIVEIRA, Amanda Borges de; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2018O Dano existencial na sociedade de consumoVERBICARO, Dennis; CRUZ, Raiza da Costa Santos
Jan-2018A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativaVERBICARO, Dennis
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 38